MPE e MPF identificam alternativas de parceria para auxiliar no enfrentamento da crise na segurança pública
O compartilhamento de tecnologias utilizadas nas investigações criminais e alternativas visando a liberação de recursos federais para investimentos no Estado, principalmente no sistema penitenciário, foram temas de encontro ocorrido nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com participação do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do Procurador-Chefe substituto da PRR4, Carlos Augusto Cazarré.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, os integrantes do MPF expuseram sua intenção de colaborar efetivamente com as instituições de Estado que estão debruçadas sobre este grave problema na tentativa de encontrar soluções. “Discutimos várias alternativas de parceria, entre elas uma cooperação técnica para o compartilhamento de uma tecnologia desenvolvida pelo Ministério Público do Paraná, que permite a utilização de um software (Bussines Intelligence) na investigação criminal, possibilitando que se estabeleça com mais precisão o perfil dos criminosos”, explicou Dornelles. Os Procuradores também se comprometeram em postular juntO ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o acesso direto para membros do Ministério Público Estadual aos antecedentes criminais federais de investigados.
RECURSOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
A necessidade de investimento imediato no sistema penitenciário gaúcho é consenso entre os Promotores e Procuradores que estão avaliando alternativas para enfrentar essa crise na segurança. “Tratamos especificamente de duas possibilidades concretas: a destinação de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta ou condenações da Justiça Federal e uma intermediação para liberação dos recursos do Fundo Penitenciário, mediante apresentação de projetos do Governo do Estado para construção ou melhoria dos presídios”, revelou o PGJ. Segundo Dornelles, o primeiro passo será identificar porque que este recurso do Fundo não está chegando ao Rio Grande do Sul.
Participaram da reunião o Subprocurador-Geral Institucional, Fabiano Dallazen, os Procuradores Regionais da República Eduardo Kurtz Lorenzoni, Fábio Nesi Venzon, Ana Luisa Chiodelli Von Mengden e Carla Veríssimo de Carli e os Procuradores da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior e Harold Hopp.
