Operação Cobertura: denunciados envolvidos em fraude de concursos em Glorinha e Paraí
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu à Justiça das Comarcas de Gravataí e Casca denúncias contra sete pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Conforme as investigações da Operação Cobertura, eles estão envolvidos nas fraudes dos concursos públicos da Câmara de Vereadores de Glorinha e da Prefeitura de Paraí. As denúncias são assinadas pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach. Ao todo, já são sete denúncias oferecidas pelo Ministério Público em consequência do desencadeamento da Operação Cobertura.
GLORINHA
Em Glorinha, o alvo do grupo foi o edital 01/2013, que versou sobre o concurso público da Câmara de Vereadores. Maicon Cristiano de Mello, sócio administrador do Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. (IDRH), era o responsável pela troca de cartões de respostas entregue pelos candidatos. Ele mesmo realizava o preenchimento, para que pessoas indicadas fossem aprovadas. Ernesto Hattge Filho, também ligado ao IDRH, gerenciava e manipulava documentos e informações repassadas pela empresa. Os candidatos Andrigo De Castilhos do Nascimento e Fernanda Soares de Almeida pagaram quantia estimada em R$ 3 mil para que fossem aprovados no certame. O mesmo procedimento foi realizado por Fernanda Rech Fragoso (cunhada de Maicon Cristiano de Mello) e Rafael Flores Gomes, namorado de Fernanda à época. Assim, Fernanda Rech Fragoso e Fernanda Soares de Almeida foram nomeadas nos cargos de agente administrativo, Rafael Flores Gomes no de motorista e Andrigo de Castilhos do Nascimento no de servente. Os crimes ocorreram em novembro de 2013.
O MP requereu a decretação de medidas alternativas diversas da prisão aos denunciados, como o comparecimento à Justiça, bimestralmente, para informar e justificar atividades; a proibição de ausentar-se da Comarca por período maior de oito dias; a suspensão e proibição de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública em qualquer das esferas (Federal, Estadual e Municipal); e a suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais (somente para Rafael Flores Gomes).
Maicon Cristiano de Mello e Ernesto Hattge Filho praticaram condutas semelhantes nos municípios de Restinga Seca, Nova Hartz, Vale Verde, São Jorge e Bento Gonçalves.
CASCA
Em relação ao concurso público da Prefeitura de Paraí, regido pelo edital 01/2013, Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho e Rubia Regina Artico Trecco são denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Rubia Regina Artico Trecco ofereceu R$ 3 mil a Mello e Hattge Filho para ser incluída na lista dos aprovados. O MP solicitou a decretação das mesmas medidas alternativas diversas da prisão, além da suspensão do exercício de função pública para Rubia Regina Artico Trecco, quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
