Operação NPK cumpre mandados de busca e apreensão para frear adulteração de fertilizantes
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari e o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar, cumprem 36 mandados de busca e apreensão em 27 cidades – 25 no RS, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. A Operação NPK investiga dois grupos que atuam na adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes para a posterior venda.
São investigados os crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, estelionato, bem como contra as relações de consumo. São cumpridos, também, dez mandados de busca e apreensão de caminhões, veículos e implementos agrícolas, bens adquiridos com dinheiro obtido com os crimes. Haverá entrevista coletiva à Imprensa às 10h30min, na Promotoria de Justiça de Lajeado.
FRAUDE
A Operação NPK iniciou a partir de informações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa. Conforme as investigações, um dos grupos tem base de atuação em Colinas; o outro, em Lajeado e Arroio do Meio. Eles são responsáveis por crimes que lesavam milhares de produtores rurais, enganados ao comprarem adubo para suas lavouras. Segundo o Promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que coordena a operação, “em um estado agrícola como o Rio Grande do Sul, as condutas acarretam em prejuízos de extrema gravidade”.
A fraude consistia na mistura de outros produtos a fertilizantes que eram comprados de forma regular ou irregular (originados de desvios em portos brasileiros e designados como varredura), fazendo com que houvesse um aumento do produto original. Os investigados acondicionavam o adubo em sacos com marcas comerciais conhecidas ou com a respectiva etiqueta de classificação (NPK), que não correspondia à realidade do produto. O fertilizante era vendido como se fosse de um NPK específico e superior; contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem ou existiam em quantidade bem inferior. Assim, o produtor rural acabava pagando o preço de mercado por um produto adulterado ou mesmo falsificado.
Os fertilizantes minerais sólidos fornecem basicamente os macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K). Suas fórmulas variam com a concentração desses nutrientes e são comumente chamados de misturas NPK, daí o nome da operação. Os produtos tinham pouca ou nenhuma concentração desses nutrientes, conforme testes que foram realizados pelo Lanagro, do Mapa.
Segundo a Chefe da Divisão de Defesa da Superintendência Federal do Ministério Agricultura, Ana Stepan, as empresas registradas no Ministério da Agricultura não estão envolvidas no esquema fraudulento, ou seja, suas marcas comerciais foram utilizadas indevidamente pelos fraudadores.
As cidades onde são cumpridos os mandados são Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Candelária, Carazinho, Chiapeta, Colinas, Estrela, Flores da Cunha, Gaurama, Ibirapuitã, Júlio de Castilho, Lajeado, Panambi, Pareci Novo, Planalto, Rio Pardo, Saldanha Marinho, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires, bem como em Colombo (Paraná) e Correia Pinto (Santa Catarina).
