Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação é inaugurado em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 25, ocorreu a cerimônia de inauguração da Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação. O evento ocorreu na 13ª Delegacia de Polícia, na rua Augusto Comte nº 95, bairro Cavalhada, em Porto Alegre. O MP esteve representado na solenidade pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci. Participaram, também, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Cesar Faccioli.
O objetivo da Central de Termos Circunstanciados é reunir todas as ocorrências relacionadas a infrações penais de menor potencial ofensivo registradas nas delegacias de Porto Alegre em um só sistema cartorário, exatamente aquelas com excepcional demanda e que necessitam de rápido encaminhamento e solução. Desta maneira, competirá à Autoridade Policial titular determinar a instauração de Termo Circunstanciado e proceder às diligências investigativas necessárias ao esclarecimento de todos os boletins de ocorrências de crime de menor potencial ofensivo registrados pelos Distritos de Porto Alegre.
A Central de TCs funcionará nas dependências da 13ª Delegacia de Polícia e será composta por um Delegado de Polícia, seis policiais e 10 estagiários, com estrutura própria, formada por uma secretaria, uma central de distribuição, cartórios e serviço de investigação. Conforme o Delegado Gerson Nadler, “além do trabalho especializado que será entregue à população, o funcionamento da Central de TCs proporcionará, inclusive, resposta qualificada aos crimes mais graves que permanecem sendo atribuição das Delegacias de Polícia de Porto Alegre”.
Já o Núcleo de Mediação de Conflitos, que funcionará no mesmo local, faz parte do Programa Mediar da Polícia Civil. Com essa expansão, a ideia é consolidar o uso da mediação da esfera policial. Esta técnica consiste na aplicação de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas, adequando-se a uma tendência mundial, decorrente da evolução da cultura de participação, do diálogo e do consenso.
Estiveram presentes na cerimônia o Governador do Estado, José Ivo Sartori, o Secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, o Chefe de Polícia, Delegado Emerson Wendt e o Subchefe de Polícia, Leonel Carivali, entre outras autoridades.
