Lava Jato e técnicas de investigação foi a tônica do painel criminal do congresso

O combate à corrupção, lavagem de dinheiro e a importância da colaboração premiada para as investigações foram os principais temas abordados no painel realizado na parte da manhã desta quinta-feira, 4, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado, na Serra Gaúcha. Os Procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli e o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas foram os palestrantes, com a mediação do Tesoureiro da AMP/RS, Promotor Tiago Conceição.

LAVA JATO

O Procurador da República Douglas Fischer, que atua na força-tarefa da Operação Lava Jato, foi um dos palestrantes do painel e fez um panorama sobre como a colaboração premiada auxilia as investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. Durante sua manifestação, Fischer ressaltou a importância de serem colhidas provas processuais para corroborar as informações trazidas pelo colaborador. No entanto, apontou que a Operação Lava Jato “não teria descoberto alguns fatos sem a utilização da colaboração premiada”. Além de explicar sobre a metodologia da colaboração premiada, o Procurador da República alertou para a tendência de aumento do “caixa dois” para as eleições municipais deste ano, com a restrição da nova legislação eleitoral, que restringe a doação de pessoas jurídicas para campanhas.

TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

Por sua vez, o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas, trouxe a experiência do MP gaúcho nas investigações e o conjunto de ferramentas que estão à disposição dos Promotores de Justiça. Ele mencionou, por exemplo, o Sistema de Investigações Telefônicas e Telemáticas (Sittel), o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) e o GuardiãoWeb. De acordo com o Promotor de Justiça o êxito no combate à corrupção depende "do uso de múltiplas técnicas de investigação, da atuação integrada com outros órgãos e o foco na lavagem de dinheiro e na questão patrimonial".

LAVAGEM DE DINHEIRO

Já a Procuradora da República Carla Veríssimo De Carli apontou na sua palestra que a lógica para o combate dos crimes de lavagem de dinheiro deve estar voltada para o aspecto econômico, com a indisponibilização de bens, retirando o poder financeiro para coibir os criminosos. “A lavagem de dinheiro alcança qualquer modelo de crime organizado; deve ser vista como um processo e está ligada intimamente com a corrupção”, avaliou. Conforme a Procuradora da República, os indícios mais significativos para a os crimes de lavagem de dinheiro são: uso de documentos falsos, utilização de laranjas, uso de complexas estruturas societárias que dificultam a identificação do real proprietário, inexistência de relações comerciais que justifiquem os movimentos de dinheiro, fracionamento de depósitos bancários, entre outros.

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