Coordenador do Caocrim participa de reunião sobre videoconferência em Varas Criminais
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 25, da primeira reunião da comissão formada para estudar a implantação de um projeto-piloto com o objetivo de utilizar a videoconferência nas Varas Criminais da Capital. Participam do grupo de trabalho, além do MP, representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública.
Durante o encontro, ocorrido na Secretaria de Segurança Pública do Estado, foi debatida a criação de um instrumento jurídico para ser estabelecida uma parceria entre os órgãos e instituições presentes no GT para a implantação do projeto de videoconferências.
Os integrantes da comissão também vão acompanhar futuramente algumas videoconferências que já são realidade na Justiça Federal. Na reunião, presidida pelo Secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, avançaram os debates para a elaboração de um projeto-piloto que prevê audiências por videoconferência em Varas Criminais do Foro Central de Porto Alegre, no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).
No último encontro em que foi formada a comissão, o Secretário da Segurança Pública apresentou um detalhado informe sobre a não apresentação de detentos nas audiências. Atualmente, 25% das audiências não são realizadas. Diversos são os motivos que acarretam a não realização delas. Entre eles está a interdição do Presídio Central, que torna mais morosa a busca de detentos no Complexo de Charqueadas e a viagem até os fóruns da Capital. Também a Susepe conta com uma frota de viaturas que necessita de modernização; além do índice de agentes penitenciários estar defasado.
