Primeiro júri do Caso Eliseu deve ocorrer nesta quinta-feira

O primeiro julgamento do Caso Eliseu está marcado para o dia 19 deste mês, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol são acusados de envolvimento na morte do ex-Secretário de Saúde e ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos. Atuarão na acusação os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim.

Eliseu Santos foi morto com dois tiros, disparados por Eliseu Pompeu, no dia 26 de fevereiro de 2010. Ele saía de um culto evangélico na Rua Hoffmann, no bairro Floresta, acompanhado da mulher e da filha. O processo foi cindido em quatro partes pela Justiça.

DENÚNCIA

Conforme a denúncia do Ministério Público, oferecida em 31 de março de 2010, os réus cometeram homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras são:

- motivo torpe (vingança porque o denunciado Marco Antonio de Souza Bernardes perdeu seu cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde; com a finalização do contrato com a Reação Vigilância e Segurança Ltda., da qual os denunciados Jorge Renato e Marcelo Pio Machado eram proprietário e gerente, respectivamente, a empresa fechou e valores a serem recebidos ficaram bloqueados para pagamento dos funcionários);

- mediante emprego de meio que pode resultar em perigo comum (Eliseu Pompeu Gomes atirou diversas vezes em via pública, em local em que há estabelecimentos comerciais e fluxo de veículos, além do fato de que a mulher do ex-Secretário e sua filha estavam dentro do veículo ao lado do qual ele foi atingido);

- mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (Eliseu Santos andava em direção ao carro quando os executores, em situação de superioridade de armas e pessoas, aproximaram-se da vítima e começaram a atirar, o que reduziu as chances de reação ou fuga das vítimas);

- para assegurar impunidade dos crimes denunciados no Processo nº 2090057183-8 (em que Marco Antonio de Souza Bernardes e Jorge Renato Hordoff de Mello são também denunciados e Eliseu Santos estava arrolada como testemunha na denúncia).

ORDENS

Eliseu Pompeu Gomes responde ainda por comunicação falsa de crime (ele foi baleado por Santos e, ao ser atendido no Hospital São Camilo, em Esteio, informou que havia sido vítima de uma tentativa de assalto). A dupla ainda responde por receptação e adulteração de veículo, uma vez que o carro utilizado no crime foi roubado e teve o chassi modificado. Junto com Fernando Júnior Treib Krol executou ordens de Marcelo Machado Pio, Jorge Renato Hordoff de Mello e Marco Antônio de Souza Bernardes. Eles verificaram a rotina da vítima e os locais em que ela frequentava, acompanharam-na nos dias que antecederam o crime e foram os responsáveis pela execução.

PROCESSOS

Em 2013, o processo foi cindido em quatro partes pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.

- Processo principal: 00121000151407 (réus: Marcelo Machado Pio, Marco Antonio de Souza Bernardes, Jose Carlos Elmer Brack, Jonatas Pompeu Gomes e Cassio Medeiros de Abreu. Já pronunciados. MP impetrou recurso em sentido estrito em virtude da impronúncia de Brack).

- Cisão 01: 00121100164942 (réus: Adelino Ribeiro da Silveira, Aroldo Veriano da Silva e Janine Ferri Bittelo).

- Cisão 02: 00121300316371 (réu: Jorge Renato Hordoff de Mello, aguarda audiência).

- Cisão 03: 00121300316495 (réus: Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol. Aguarda júri).

- Cisão 04: 00121300544161 (réus: Marcelo Dias Souza e Robinson Teixeira, aguarda memoriais das defesas).

OUTROS CRIMES

Eliseu Pompeu Gomes já foi condenado a 49 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de homicídio contra policiais militares e três roubos em São Leopoldo. Ele comandava uma quadrilha de roubo de veículos. Fernando Treib Kroll foi preso em março do ano passado por tráfico de drogas, em Canoas.