Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos

A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão foragidos. A Operação Pitágoras 2 desbarata uma quadrilha que se associou, desde setembro de 2010, para ‘vender’ vagas no Presídio de Taquara, tanto de permanência como de transferência de presos para lá. O grupo criminosos era encabeçado por agentes penitenciários e os chamados ‘prefeitos de galeria’. Todos foram denunciados em 11 de abril, quando foram solicitadas as prisões. As investigações foram realizadas ao longo de dois anos e meio.

Em entrevista coletiva à imprensa, o Promotor de Justiça que coordenou a Operação, Leonardo Giardin, destacou a ousadia do grupo. “É atribuição do diretor de presídio, quando questionado pela Vara de Execuções Criminais, definir a transferência de presos. O diretor da casa prisional tem o poder de indicar ao Judiciário, e o chefe dessa quadrilha dizia ‘eu sou a Susepe’, ao se referir sobre seu poder de gerenciar a situação”, apontou o Promotor. O Coordenador do Sistema Criminal do MP, Diego Rosito de Vilas, falou da importância do combate à corrupção de agentes públicos. “Esse é um dos focos prioritários do MP; quando ela se desenvolve num ambiente prisional, temos um prejuízo enorme à execução das penas privativas de liberdade, com reflexos importantes na segurança pública”.

Foram presos o ex-diretor do Presídio, Evandro Oliveira Teixeira, o agente penitenciário José Marcelo Brum Coruja, os apenados Luís Renato Caetano da Silva, Valdemar César e Mario Fabricio Santos dos Reis (os três já em estabelecimentos prisionais), além do detento José Durante (que estava em livramento condicional).

O ex-chefe da segurança do Presídio de Taquara Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, o apenado em livramento condicional Jair Dutra da Silva e Wellington Da Silva Tomaz estão foragidos (este último estava foragido desde 06 de maio de 2014, quando pagou R$ 50 mil para que os agentes deixassem que fugisse).

INVESTIGAÇÕES

Conforme as investigações, realizadas pelo Promotor de Justiça Leonardo Giardin, o bando engendrou um esquema de cobrança ilegal de bens, objetos e valores de presos para permanência ou admissão no Presídio Estadual de Taquara (Petaq), idealizado por Evandro Oliveira Teixeira, à época diretor da casa prisional, e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, chefe de segurança da cadeia. Para tanto, os agentes valiam-se de uma decisão judicial de interdição parcial do estabelecimento prisional que estabelecia um número limite de presos que poderiam permanecer ali encarcerados e que, superado esse limite, o excedente deveria ser transferido para outras casas prisionais do Estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: após o ingresso de pessoa presa no Petaq, os presos Luís Renato Caetano da Silva e Valdemar César, na galeria do regime fechado, e o preso Jair Dutra da Silva, no regime semiaberto, aproximavam-se do detento vítima e, sob o pretexto da superação do número limite de presos, exigiam valores que variavam, de acordo com as condições financeiras do custodiado, entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para que não fossem incluídos em uma suposta “lista de transferências”. Os valores podiam ser em dinheiro, imóveis, automóveis, telefones celulares, armas ou drogas. A determinação era proveniente dos agentes Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, com a colaboração do agente José Marcelo Brum Coruja. Os presos denunciados José Durante, Mario Fabrício Santos dos Reis e Rui Junior Santana também participavam dos achaques. Pelo menos 26 vítimas foram detectadas pelo MP.

Em outras ocasiões, o detento Luís Renato Caetano da Silva encaminhava a vítima para uma sala reservada do presídio, onde os agentes penitenciários realizavam a cobrança. Nas dependências do regime semiaberto, o denunciado Jair Dutra da Silva era o encarregado de aproximar-se das vítimas para a cobrança. O esquema acabou se tornando conhecido em outras penitenciárias e presos que tinham interesse na transferência para Taquara faziam contato com os denunciados para ‘comprar’ uma vaga. O diretor do presídio, Evandro Oliveira Teixeira, induzia a erro o juízo da Vara de Execuções Criminais.

O proveito econômico dos crimes era rateado entre os denunciados Evandro Oliveira Teixeira, Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, José Marcelo Brum Coruja, Luís Renato Caetano da Silva, Valdemar César e Jair Dutra da Silva.

Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, diretor e chefe de segurança do Presídio Estadual de Taquara, respectivamente, eram os mentores e líderes do grupo criminoso. José Marcelo Brum Coruja tinha plena ciência do esquema estabelecido por seus colegas, e, por vezes, tomava parte na prática extorsiva e obtinha proveito econômico.

Luís Renato Caetano da Silva e Valdemar César eram considerados “lideranças” entre os presos e, em razão da relação de cumplicidade com Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, gozavam de privilégios, ocupando a “cela 10”, conhecida como “prefeitura” da galeria do regime fechado. Luís Renato Caetano da Silva era o “prefeito” e Valdemar César o “vice-prefeito”. Jair Dutra da Silva exercia a função de “braço” do grupo criminoso nas dependências do regime semiaberto, onde era considerado “liderança”, e mantinha contatos com os agentes penitenciários, por telefone e inclusive na sua revenda de automóveis. José Durante e Mario Fabricio Santos dos Reis, além do detento Rui Junior Santana (já falecido) eram considerados, na gíria carcerária, “cabeças de lata” do grupo criminoso, porquanto cumpriam ordens.

O esquema perdurou até ao menos o dia 18 de julho de 2014, data em que Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho foram afastados de suas funções, em virtude da primeira fase da Operação Pitágoras, e que Luís Renato Caetano da Silva, Valdemar César e Jair Dutra da Silva foram transferidos para outros estabelecimentos prisionais.

TRÁFICO DE DROGAS

A denúncia narra, ainda, que Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, Evandro Oliveira Teixeira, Mario Fabricio Santos dos Reis, Valdemar César e Luís Renato Caetano da Silva associaram-se para praticar o crime de tráfico de drogas no interior do Presídio Estadual de Taquara, que consistiu no armazenamento e venda de entorpecente aos presos.

PITÁGORAS 1

A Operação Pitágoras 1 foi deflagrada no dia 18 de julho de 2014, com a prisão do diretor e do chefe de segurança, bem como de um detento que cumpria pena no regime semiaberto. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Araricá, Gravataí e Gramado. Eles foram denunciados em agosto daquele ano pelo homicídio de um detento, em estado grave de saúde, por omissão de atendimento.

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