MP obtém aumento de pena do casal que estuprou e torturou menina com deficiência

Ao acolher parcialmente recurso do Ministério Público, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o aumento da pena de um casal que foi denunciado por estuprar e torturar uma adolescente surda-muda em Santa Maria. O homem teve a pena ampliada de 26 para 37 anos de reclusão em regime fechado. A companheira dele, que havia sido condenada a três anos e meio de prisão em regime aberto, deverá cumprir cinco anos de reclusão no semiaberto. O recurso foi impetrado pelo Procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto.

O CASO

A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Joel Dutra, foi recebida pela Justiça de Santa Maria em 24 de setembro de 2014. Desde o dia 3 daquele mês, ambos estão presos preventivamente.

Segundo as investigações, a violência iniciou em 2007, quando a menina tinha 11 anos. Ela é enteada do acusado. As agressões iniciaram a partir da morte da mãe da garota. Quando ela fez 12 anos, o réu passou a obrigá-la a manter conjunção carnal e sexo anal, para que não houvesse risco de gravidez.

O acusado aproveitava-se da vulnerabilidade da garota, deficiente auditiva que somente consegue comunicar-se através da linguagem de sinais. A prática de tortura era sistemática e também usada como modo de manter seu poder diante da jovem. Por sua vez, a companheira se omitiu mesmo tendo conhecimento dos abusos perpetrados. Desde o momento em que os réus passaram a conviver em união estável, e até o momento em que menina foi recolhida a uma casa de abrigo, os dois passaram a submeter a vítima à tortura, por meio de agressões e abusos praticados, desferindo-lhe tapas, chutes, socos, uso de ferramentas e toda forma de violência.

A adolescente relatou ter sido agredida com um facão pelo padrasto, e com barra de ferro, além de socos no supercílio e na boca (que inclusive acabaram por lesionar dentes). Pela mulher, a adolescente foi agredida com enxada e com alicate (inclusive usando o instrumento para apertar regiões de seu corpo). A rotina de agressões incluía, por parte dos dois denunciados, tapas constantes no rosto.

E a tortura não se limitava ao aspecto físico: os réus não a conduziam a socorro médico quando machucada pelas agressões, como também constantemente debochavam da vítima, mandando a jovem, que é surda-muda, ‘calar a boca’, sob ameaça de agressões.