Condenada a 14 anos de prisão dupla que matou por disputa pelo tráfico
Em julgamento que durou mais de dez horas, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 1°, a 14 anos de reclusão Valdir Benfica Varella e Gisela Patrícia Batista, acusados do homicídio de Sidnei Miguel Matos, ocorrido na noite de 9 de junho de 2005. O crime envolvia disputa relacionada ao tráfico de drogas. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira.
O CRIME
O crime aconteceu na Rua Angelina Michielon, bairro Cristo Redentor, em Caxias do Sul. A vítima, que era consumidora de drogas, caminhava acompanhada de uma amiga, quando se aproximou um automóvel tripulado pelos dois réus e conduzido por um terceiro (assassinado anos atrás). Valdir Benfica Varella desembarcou e passou a atirar contra a vítima, atingindo-a com três tiros pelas costas, que culminaram na morte. Em seguida, Valdir tornou a embarcar no carro, que permanecia aguardando o desfecho, e saíram todos rapidamente do local.
RECURSO À IMPRONÚNCIA
Após a fase de instrução, os réus foram impronunciados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul, sob o argumento de que não seria legítima a pronúncia com base apenas em prova produzida no inquérito policial. Isso porque, como se tratou de crime envolvendo disputa ligada ao tráfico de drogas (as investigações demonstraram que réus e a vítima integravam grupos rivais), a Juíza impronunciou os réus porque a prova testemunhal teria sido insuficiente para levá-los a julgamento pelo Júri Popular – em virtude da chamada ‘lei do silêncio’.
O MP recorreu da impronúncia à Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que determinou a submissão dos acusados a julgamento popular, sob o argumento de que processos de competência do Júri devem considerar todas as provas. Os réus estavam em liberdade e assim aguardarão o julgamento de eventual recurso contra a condenação.
