Subprocurador Institucional prestigia início da V Semana Acadêmica da FMP
Começou, na noite desta segunda-feira, 5, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FMP. “O Sistema Prisional no Século XXI” foi o tema da palestra que abriu os trabalhos.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público no evento acadêmico. Em sua manifestação, destacou a importância do debate. “O sistema prisional é o principal gargalo da segurança pública no Estado e no Brasil. Não há tema mais atual e preocupante. Precisamos reinventar esse sistema”, afirmou.
O palestrante da noite foi o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Rogério Greco. Ele fez um panorama atual da situação do sistema carcerário brasileiro. Embora reconheça deficiências no Código Penal Brasileiro, Greco observou que não é a legislação que impede o ideal funcionamento do sistema prisional. “O nosso Código Penal não deve em nada a nenhum outro código. Na parte geral, traz todas as ferramentas necessárias. O que mais falam é que ele precisa de ajustes, mas isso não é a solução”, afirmou.
Também estavam presentes ao evento o Presidente da FMP, David Medina da Silva; os mediadores da palestra, a Promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel e o Procurador de Justiça Gilberto Thums; o Coordenador do curso de Direito da FMP, Luis Augusto Stumpft Luz; a Diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho, Valdete Souto Severo; o Vice-Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Elson Schemes; o Secretário-Geral da OAB-RS, Ricardo Breier; o Diretor do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, Luciano de Faria Brasil; e a Presidente do Centro Acadêmico Ana Brittes.
