Ministério Público intensifica trabalho na investigação criminal
Durante o curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”, ocorrido nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento 78/2015. Ele estrutura e uniformiza a atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A intenção, conforme o Chefe do MP gaúcho, é atacar a criminalidade em quatro frentes: no combate à corrupção, à sonegação fiscal, aos crimes cometidos contra a segurança alimentar e aos que ocorrem dentro e a partir dos presídios.
Na abertura do evento, participaram o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, o Secretário adjunto da Receita Estadual, Paulo Armando Cestari, além de representantes da Brigada Militar e Polícia Civil. “Ao falar de enfrentamento à corrupção, a parceria com outras instituições fiscalizadoras é fundamental; em momentos de crise, temos de trabalhar mais proximamente e em tempo real, e nossos trabalhos podem ajudar a melhorar a situação do Estado, fiscalizando de forma efetiva a sonegação e as obras públicas, por exemplo”, disse Dornelles.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, reiterou a importância de fortalecer a investigação criminal do MP. “Tenho certeza que hoje iniciamos uma nova fase e começaremos a sentir em breve os resultados”, frisou.
Participaram da solenidade, ainda, o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi, a Subcorregedora-Geral, Noara Bernardi Lisboa, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, o Coordenador do Ceaf, Luciano Brasil, e a Vice-Presidente da AMP, Martha Beltrame.
SISCrim
O documento reestrutura o Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim), criado em 2011 e vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. A ideia é integrar as atividades de investigação criminal do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre - Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária; Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre - Combate aos Crimes Licitatórios; Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Promotores de Justiça com atuação regional, bem como Forças-Tarefas constituídas com finalidade de combater a criminalidade organizada.
GAECO
A portaria também reestrutura o Gaeco, que atuará em núcleos regionais na Capital, Alto Uruguai, Região Central, Fronteira Oeste, Região Sul, Serra, Região Metropolitana e Taquari e Litoral. Também haverá o núcleo ‘segurança alimentar’. O Procurador-Geral de Justiça entregou as portarias de designação para coordenação dos Gaecos aos Promotores de Justiça Flávio Duarte (Capital), Joel de Oliveira Dutra (Central), Reginaldo Freitas da Silva (Litoral), José Garibaldi Simões Machado (Alto Uruguai) e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Segurança Alimentar).
LAVA JATO
No evento os Procuradores da República Douglas Fischer e Antonio Carlos Welter, com atuação na Operação Lava Jato – que investiga corrupção na Petrobras – falaram aos Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do MP sobre as ferramentas utilizadas nos trabalhos. “A Lava Jato é um marco na investigação criminal do país; a atividade vai ao encontro à orientação do Ceaf de estabelecer atividades de viés prático para o trabalho do MP”, disse o Coordenador do Ceaf, Luciano Brasil.
