MP entrega software de investigação para IGP durante seminário
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou para o Secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, um software portátil denominado ultimate celebrate, que capta informações de telefones celulares como agenda, ligações e mensagens trocadas por aplicativos. O ato ocorreu nesta terça-feira, 25, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado, durante o 5º Seminário de Pesquisas, Estudos e Inovações do Instituto-Geral de Perícias, que demarcou o 18º aniversário da Instituição.
O software, no valor de R$ 125 mil, foi adquirido a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. (que produz o leite Dália) com a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em que a empresa se empenhou em regularizar o controle de qualidade da matéria-prima recebida e a pagar a indenização de R$ 250 mil. O TAC é fruto da Operação Leite Compen$ado, cujos coordenadores, os Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, participaram da solenidade. Também esteve presente o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Vaccaro, que gestou a aquisição do equipamento, bem como os Promotores de Justiça Denise Villela (da Infância e Juventude) e Felipe Hochscheit Kreutz.
Em seu discurso, Marcelo Dornelles ressaltou que a Operação Leite Compen$ado já destinou aos órgãos de segurança do Estado R$ 2,8 milhões através da celebração de TACs, com a entrega de viaturas, coletes, softwares e, recentemente, um equipamento que ajuda no combate contra fraudes em odômetros de veículos. “Hoje, cada vez mais vemos o quanto o trabalho do IGP avançou e como a prova pericial é decisiva, inclusive em casos emblemáticos por todo o país”, disse. Dornelles reiterou a intenção do MP em trabalhar de forma integrada junto ao IGP, Polícia Civil, Brigada Militar, Tribunais de Contas, Vigilâncias Sanitárias, Ministério da Agricultura, entre outros. “A sociedade gaúcha e brasileira não pode mais trabalhar com a busca de protagonismo, especialmente no caso do combate à criminalidade, temos que trabalhar em parceria”.
O Diretor-Geral do IGP, Cléber Müller, agradeceu a preocupação do MP com as carências do órgão para a melhoria na persecução penal. “A política de integração é a melhor forma de resolver os problemas; em momentos de crise, as soluções são encontradas com gestão e compartilhamento de ideias”, frisou. Por sua vez, o Secretário Vantuir Jacini destacou o trabalho das perícias, também, na análise de DNA mitocondrial (em casos de vítimas de acidentes aéreos) e de carboxihemoglobina (em vítimas de intoxicação por monóxido de carbono), por exemplo. Ele ainda lembrou o avanço do sistema a partir do laudo eletrônico, que agiliza a recepção das demandas e o envio das perícias. “A integração é muito importante porque todo o trabalho vai convergir para a responsabilização dos culpados pelos crimes investigados”, concluiu.
Participaram da solenidade de abertura do evento, ainda, o Deputado Estadual Ronaldo Santini, o Corregedor-Geral da BM, Tenente-Coronel Jefferson Jacques, o Subchefe da Polícia Civil, Delegado Ênio Gomes de Oliveira, o Superintendente da Susepe em exercício, Alexandre Micol, e o Diretor-Geral Substituto do IGP, Eduardo Lima Silva.
