Instituição lança Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, o lançamento do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, um projeto estratégico do Ministério Público vinculado ao Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (Gagi). Como Coordenador, foi empossado o Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.
Uma das atribuições do Núcleo será articular a atividade de fiscalização dos estabelecimentos prisionais junto a outras instituições, fornecendo informações aos órgãos de execução e inteligência do Ministério Público. Ainda, terá a tarefa de induzir a elaboração e realizar o acompanhamento de projetos relativos ao cumprimento de penas e medidas de segurança. Também auxiliar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) na capacitação de membros e servidores para a atividade de fiscalização dos estabelecimentos prisionais.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, frisou a importância de aliar a experiência de Gilmar Bortolotto na fiscalização prisional, além do reconhecido trabalho desempenhado enquanto integrante da Promotoria de Justiça de Execução Criminal. Além disso, destacou a preocupação da Instituição com o sistema prisional, que é o “maior problema na área da segurança pública, já que os crimes continuam sendo praticados após a prisão”. “É uma preocupação transetorial que envolve não só a Promotoria de Execução Criminal, mas também o Centro de Apoio Operacional Criminal, a Procuradoria de Recursos, a Corregedoria-Geral do MP, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e a Administração como um todo”, disse.
Em seu discurso de posse, Gilmar Bortolotto enfatizou sua disposição em contribuir na fiscalização. “É preciso ter capacidade e condições de tomar atitudes para melhorar o sistema, que exclui qualquer corpo estranho; e confio muito na capacidade de transformação que tem o Ministério Público, porque, com informação, é possível mudar a realidade que hoje está posta”, pontuou.
O Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi, louvou a iniciativa e afirmou que essa “é uma missão que não poderia recair sobre melhor membro do que Gilmar Bortolotto, referência em todo o país no assunto”.
Participaram do ato o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, o Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Júnior, a Chefe de Gabinete, Karin Genz, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, a Coordenadora do Gagi, Lisandra Demari, os Promotores da Procuradoria de Recursos Luciana Moraes Dias e João Pedro de Freitas Xavier, os Promotores de Execução Criminal Mariangela Renner Bossle, Luciano Pretto e José Eduardo Corsini, bem como os Promotores-Corregedores Leonardo Guarise Barrios, Patrícia Zanchi Cunha e André Luis Dal Molin Flores.
