Instituições discutem estratégias de combate à pirataria
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, presidiu sua primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria como coordenador nesta segunda-feira, 13, no Palácio do MP. Os trabalhos serão dirigidos pelo Promotor-Assessor Júlio César de Melo. Participaram, também, a Procuradora de Justiça Ângela Paim Garrido e o Promotor de Justiça Adriano Marmitt, que comandou as atividades do Comitê nos últimos dois anos.
Estiveram presentes o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, além de representantes da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), Brigada Militar, Polícia Civil, Receita Estadual, Receita Federal, Fiergs, Fecomércio, CDL, FCDL, Sindilojas, Sincopeças, ACINH, Philip Morris International Brazil, Instituto Meirelles de Proteção a Propriedade Intelectual e Fórum Nacional de Combate à Pirataria.
No encontro Fabiano Dallazen frisou a importância que o MP dá ao tema e adiantou que será feita uma minuta para a renovação do convênio de implantação do Comitê, que expira em dezembro deste ano. A intenção é que as demais entidades que compõem o termo sugiram alterações na redação do texto.
“É difícil reunir em uma mesma mesa tantas entidades em torno de um mesmo ideal; de parte do MP, vamos dar o máximo empenho para que o Comitê seja efetivo”, disse Dallazen. Para o Subprocurador Institucional, as investigações na área devem levar a crimes conexos, como corrupção, sonegação e formação de quadrilha.
