Ministério Público fiscalizará projeto-piloto de remição da pena pela leitura
O Ministério Público apoia o projeto-piloto de Remição pela Leitura, que será instalado pela Susepe em 1º de julho na Penitenciária de Média Segurança de Charqueadas, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal fiscalizará os Processos de Execução Criminal (PECs) de cada preso que participar do projeto (dez para cada unidade prisional). A proposta, do Setor Educacional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, é de que cada livro lido represente quatro dias a menos de pena a ser cumprido. No entanto, os detentos podem ler apenas um livro por mês, por consequência, 12 por ano, o que significa uma remição máxima de 48 dias.
Os detalhes foram finalizados durante reunião, na sede das Promotorias de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, no último dia 12. Participaram os Promotores de Justiça Luciana Moraes Dias, Aline dos Santos Gonçalves, Ana Lúcia Cioccari Azevedo, Débora Balzan e José Eduardo Coelho Corsini. Durante o período de leitura, serão realizadas oficinas, para que cada participante confeccione e apresente sua resenha. O documento será anexado ao PEC e analisado pelo Juiz responsável, para parecer final.
Serão disponibilizadas as seguintes obras: Incidente em Antares, Ana Terra e Um Certo Capitão Rodrigo, todas de Érico Veríssimo; Vidas Secas, de Graciliano Ramos; Este Mundo da Injustiça Globalizada, de José Saramago; O Apanhador no Campo de Centeio, de J. D. Salinger; Um Lugar na Janela, de Marta Medeiros; Capitães da Areia, de Jorge Amado; Diálogos Impossíveis, de Luis Fernando Veríssimo; Filho de Peixe, de Marcelo Carneiro da Cunha; A Vida é Breve e Passa ao Lado, de Henrique Schneider e Concerto Campestre, de Luiz Antônio de Assis Brasil.
