Relatório Lilás revela que ocorre uma lesão por violência doméstica a cada 20 minutos no RS

A cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal no Rio Grande do Sul. O dado que evidencia a gravidade e a frequência em que ocorrem as agressões está no Relatório Lilás 2014, apresentado na sexta-feira, 22, no Palácio do MP. O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O livro tem 168 páginas e traz como tema principal a discussão sobre as políticas públicas de gênero nos últimos quatro anos no Rio Grande do Sul, seus avanços e desafios.

O evento contou com a presença da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, do Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, entre diversas autoridades. O MP foi representado pelo Promotor de Justiça David Medina da Silva, que também é Presidente da FMP. Participou, também, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cesar Faccioli, e a Deputada Federal Maria do Rosário.

DADOS

Em 2014, o Observatório de Violência contra as Mulheres da Secretaria de Segurança Pública do Estado registrou 25.298 casos de mulheres que sofreram agressão com lesão corporal, em ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Em relação ao ano anterior, houve redução de 868 casos (de 26.166 para 25.298), o que representa uma diminuição de 3,3%. O Relatório revela, ainda, que quase 70% dos feminicídios foram praticados por maridos, companheiros, namorados ou ex. Os dados ainda mostram que metade das mulheres mortas possuía filhos com os autores dos crimes, que muitas vezes foram praticados de forma cruel na frente das crianças. Desde a formação da Rede Lilás no RS, em 2012, 6.585 mulheres em situação de violência doméstica e familiar foram atendidas.

DEMORA PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA

Para o coordenador do Movimento Nacional de Homens Parlamentares e Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, Deputado Edegar Pretto, a origem do machismo está na desigualdade e menosprezo à vida das mulheres.

Por sua vez, David Medina da Silva ressaltou que o problema é estrutural. “O enfrentamento da violência contra a mulher esbarra em barreiras culturais. A violência contra a mulher atinge a família inteira; a desigualdade entre homens e mulheres é apenas uma das formas de desigualdade que precisamos combater, para vivermos num país de iguais”, reiterou.

Nesse sentido, o Ministro Pepe Vargas destacou a importância do Relatório Lilás: “os números são estarrecedores, e o mais grave é que, na maior parte dos casos, o agressor é próximo da vítima. Ao lançar o Relatório estamos dando visibilidade ao problema”.

A Ministra Eleonora Menicucci ressaltou que, depois de quase dez anos de sanção da Lei Maria da Penha, a sociedade ainda precisa abraçar mais a causa da redução da violência contra as mulheres. Ela criticou o governo estadual quanto à demora para licitar a construção da Casa da Mulher Brasileira, projeto lançado pelo governo federal em março de 2013 que deve atingir todas as Capitais.