Operação $u$epe: MP e Receita Municipal detalham investigação em coletiva de imprensa
Durante o cumprimento dos quatro mandados de busca e apreensão em hotéis de Porto Alegre da Operação $u$epe, nesta quinta-feira, 9, um agente da Promotoria de Justiça Especializada Criminal negociou a compra de uma nota fiscal a R$ 50 referentes a três diárias não utilizadas, com valor descrito de R$ 120. O flagrante confirma a prática realizada por 158 agentes penitenciários do Departamento de Monitoramento Eletrônico da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Pelo menos 769 notas fiscais falsas foram identificadas até o cumprimento dos mandados, com prejuízo ao erário, somente em 2014, superior a R$ 1,6 milhões.
No entanto, conforme disse o coordenador das investigações durante entrevista à imprensa, Promotor de Justiça da Especializada Criminal Flávio Duarte, o prejuízo pode chegar a R$ 11 milhões, a partir da análise de diárias pagas aos demais departamentos da Susepe. “Temos a informação de que a Superintendência não está mais exigindo notas para comprovar os deslocamentos, o que é lamentável, já que dificultará ainda mais a detecção de outras fraudes”, ponderou. Isso porque muitos servidores, apesar de morarem e trabalharem em Porto Alegre, estavam lotados em outras cidades, para que conseguissem diárias de supostas viagem à Capital.
“O mínimo que se espera do Estado é um grupo de funcionários que fiscalizasse de forma efetiva o monitoramento eletrônico de apenados, mas o que se viu foi um grupo fraudando justamente o próprio deslocamento para ganhar dinheiro”, afirmou Flávio Duarte. Os agentes deverão responder pelos crimes de corrupção, peculato e uso de documento falso. Será também apurada a participação dos funcionários e proprietários dos hotéis. Após a apresentação da denúncia, os documentos serão encaminhados para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em virtude das fraudes fiscais e improbidade administrativa por parte dos agentes.
Também participou da coletiva o Gestor da Célula Tributária da Receita Municipal, Fabrício Dameda. “Destaco a relevância das parcerias e termos de cooperação entre os órgãos de controle para que possam ser coibidas as fraudes”, reiterou. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal também investiga, em outro inquérito, esquema semelhante que ocorreu em 2014 praticado por diretores de presídios gaúchos.
Os próximos passos da Operação $u$epe são a análise dos mais de 3 mil documentos apreendidos referentes a hospedagens e notas fiscais e a tomada de depoimentos dos agentes suspeitos, para depois oferecimento da denúncia.
