Instituição participa de acordo para viabilizar aplicativo de celular para vítimas de violência doméstica
O Ministério Público é uma das instituições signatárias de um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça, firmado nesta sexta-feira, 19, para viabilizar a disponibilização de um aplicativo de celular às mulheres vítimas de violência doméstica que tenham em seu favor medidas de proteção. Assinou o documento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. O Promotor-Assessor Luciano Vaccaro, que participou das reuniões para viabilizar o app, também esteve na cerimônia, ocorrida no auditório do Palácio da Justiça.
Assinaram o termo, também, o Juiz-Corregedor e Coordenador da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, José Luiz Leal Vieira, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, o Secretário de Segurança Pública, Airton Michels, o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, o Presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, a Diretora da Ong Themis Gênero e Justiça, Denise Dora, o Coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, Juiz-Corregedor Antônio Claret Flores Ceccato, além de representante da Brigada Militar, Polícia Civil e Secretaria de Políticas para as Mulheres.
O aplicativo foi idealizado pela ONG Themis. Mediante um comando simples, o telefone dispara automaticamente um torpedo para a Brigada Militar, que poderá deslocar uma guarnição para socorrer a vítima, além de automaticamente gravar o som ambiente. Trata-se de uma ferramenta que pode tornar efetiva a proteção da mulher vítima de violência que teve em seu favor medidas de proteção aplicadas pelo Judiciário. Inicialmente, o projeto será realizado de forma experimental no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Depois de aperfeiçoado, será disponibilizado para as demais Comarcas do Estado.
Durante sua manifestação, o Subprocurador-Geral Institucional, Marcelo Dornelles, enfatizou a importância da união de esforços entre instituições para minimizar o problema, que tem suas raízes também na cultura jurídica. “Houve um intenso debate legal até compreendermos que não é a mulher quem deve procurar processar o agressor, mas a sociedade; isso eleva a quantidade de processos, o que significa que há muito mais vítimas, e temos que nos preparar para isso”, disse.
Por sua vez, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Delabary, agradeceu a parceria das instituições e disse entender a violência contra a mulher como uma calamidade a ser combatida de todas as formas possíveis. “Todos, enquanto sociedade civil, podemos oferecer melhorias de políticas públicas a serem aplicadas pelo Estado”, afirmou.
