Jaguarão: ouvidas testemunhas em processo contra PMs acusados de tortura
Durante esta quarta e quinta-feiras, 26 e 27, ocorreram as audiências de instrução do processo contra seis policiais militares e um comparsa acusados de tortura em Jaguarão. Foram ouvidas 30 testemunhas da acusação e oito da defesa. O Juízo aguarda, ainda, a perícia de um cartucho de arma de uso restrito da Polícia, encontrado na casa de uma das vítimas.
Em 24 de setembro deste ano, a Promotoria de Justiça de Jaguarão ofereceu denúncia contra os seis PMs e um comparsa por tortura e coação no curso do processo. Um dos PMs ainda é acusado de posse ilegal de um revólver calibre 38. No dia 7 de setembro, os policiais Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto, Everton Radde da Silva, Julio Cesar Souza Vieira, Osni Silva Freitas e Iara Luiza Vitória, com ajuda do comparsa Fabiano Miranda Caetano, torturaram cinco vítimas, uma delas menor de 18 anos, para que informassem quem tinha sido o responsável pelo furto à residência dos PMs Julio Cesar e Osni Freitas. Os PMs seguem presos.
A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Cláudia Rodrigues Pegoraro, de Jaguarão, e Luciano Vaccaro, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
O CASO
Na noite de 6 de setembro, Osni Freitas e Julio Cesar Vieira tiveram suas residências furtadas. Eles avisaram os colegas Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto e Everton Radde da Silva, que estavam de serviço naquela noite, sobre o ocorrido. Já na madrugada de 7 de setembro, os policiais, junto com Iara Luiza Vitória, que não estava trabalhando, foram até as casas das cinco vítimas, uma a uma. A cada invasão de residência, o grupo algemou suspeitos dos furtos e agrediu as vítimas com chutes e socos para depois colocá-los dentro da viatura. Em seguida se encaminharam para a chácara de propriedade de Julio Cesar, na localidade da Santinha, interior de Jaguarão.
Na chácara, cada um dos sequestrados foi novamente agredido, com a participação adicional de Osni, Julio Cesar e Fabiano Caetano, desta vez com golpes de madeira e rebenque. Eles também foram asfixiados com um saco plástico na cabeça. Um dos suspeitos do furto foi colocado nu e algemado dentro do porta-malas da viatura e levado para outro local, onde foi novamente agredido, até voltar para a chácara.
Osni e Iara ainda são acusados de abuso de autoridade, porque obrigaram uma sexta vítima, ao tentar buscar a motocicleta furtada de Osni, a entrar em uma viatura. Eles o agrediram com coronhadas – um dos policiais colocou o cano do revólver na boca dele e o ameaçou de morte. Eles ainda forjaram o flagrante, invadindo, sem mandado judicial, a residência de um dos suspeitos e apreendendo objetos que foram furtados dos PMs, o que invalidou a prova para a manutenção da prisão dos suspeitos dos furtos.
Osni e Fabiano Caetano também foram denunciados por coação no curso do processo, porque ameaçaram, por telefone, que iriam matar as vítimas após a Promotoria ter sido informada da situação.
