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Comitê de Combate à Pirataria faz reunião no Litoral

Comitê de Combate à Pirataria faz reunião no Litoral

marco

Na sexta-feira, 14, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, ocorreu uma reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, com o objetivo de retomar pautas de diálogo e traçar novos objetivos, com vistas ao início do veraneio. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Comitê, o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Adriano Marmitt, e teve a participação do Promotor de Justiça de Torres Octavio Cordeiro Noronha, além dos representantes da ACINH, Marco Aurélio Kirch, Fecomércio, André Roncatto, Sindióptica, Roberto Tenedini, Sindilojas, Daniel Casais, Dincopeças, Gerson Nunes Lopes, Sindilojas de Torres, Isolda Bica, Município de Tramandaí, Cristiano Ramos, e de Arroio do Sal, Isolda Bica.

Entre os assuntos, foi tratada a firmatura de um “Termo de Responsabilidade” para desestimular a comercialização de produtos irregulares, a ser assinado pelos comerciantes que solicitam alvarás temporários e permanentes às Prefeituras. Além disso, o encontro tratou sobre a dificuldade de aferição da autenticidade de produtos vendidos na orla de Tramandaí, a falta de recursos humanos para a fiscalização em Arroio do Sal e como devem ser feitas as vistorias no camelódromo de Torres.



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