Procurador-Geral de Justiça recebe reivindicações de Vereadores de Charqueadas
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma comitiva de agentes públicos e políticos de Charqueadas formada por membros da Câmara Municipal, Prefeitura e Conselho Titular. Eles agendaram audiência com o PGJ para expor dificuldades do município e solicitar mais um Promotor de Justiça para atender na Comarca. “Apesar dos esforços e dedicação do Promotor titular, Lúcio Pretto, e dos servidores da Promotoria, temos muitas áreas descobertas como a da infância e juventude, por exemplo”, disse o Presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan Garcia Pinheiro. De acordo com os Vereadores, Charqueadas precisa ser vista de forma diferenciada pelas instituições porque abriga um grande complexo penitenciário que gera um conjunto de demandas do setor público, principalmente na área da segurança.
O Procurador-Geral de Justiça, acompanhado pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Ruben Abruzzi, disse compreender a reivindicação do grupo e garantiu que levará o assunto ao Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado que delibera sobre movimentações na carreira.
Da mesma forma, o Corregedor-Geral do MP garantiu que irá avaliar o caso e a possibilidade de abrir novo edital de remoção para Charqueadas a fim de possibilitar que os Promotores de Justiça se habilitem para a Comarca. Ele alertou, no entanto, que, mesmo após o concurso público para ingresso na carreira, promovido pela Instituição recentemente, ainda existe carência de Promotores de Justiça no Rio Grande do Sul, já que muitas Comarcas permanecem sem membro titular do MP. Nestes casos, as Comarcas são atendidas em regime de substituição.
