Operação Baobá: oferecida nova denúncia contra Prefeito de Arvorezinha

A Procuradoria de Prefeitos ofereceu nova denúncia por fatos investigados na Operação Baobá. O Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, juntamente com o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais seis pessoas, foram denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal) e fraude em diversas licitações daquele Município (art. 90 da Lei nº 8.666/93). Um dos empresários envolvidos foi também denunciado por corrupção de testemunhas (art. 343 do Código Penal).

Desta feita, oito fatos criminosos envolvendo licitações para aquisição de tubos de concreto, blocos de pavimentação e veículos foram objeto da denúncia encaminhada à 4ª Câmara Criminal do TJRS. E um terceiro procedimento encontra-se em fase avançada de investigação.

Segundo a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, uma primeira denúncia já oferecida aguarda decisão de recebimento. “Com a nova acusação, reforça-se a prova de que se formou em Arvorezinha verdadeiro esquema de fraude nos mais diversos ramos de contratos públicos do Executivo municipal”, destaca.

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