PGJ acompanha comitiva a pavilhão do Presídio Central que será destruído
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, integrou a comitiva que realizou visita ao pavilhão C do Presídio Central, em Porto Alegre. Nesta terça-feira, terá início a demolição do setor, simbolizando o processo de esvaziamento da penitenciária. O ato contou com a participação do Governador do Estado, Tarso Genro; da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto; do Presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo; e do Secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels; entre outras autoridades.
Após a demolição do pavilhão C, será a vez do pavilhão D. Também serão desativados os pavilhões A, B, E e F. Serão mantidos a administração, a cozinha geral, e os pavilhões G, H, I, J, construídos em 2008, com capacidade de 720 detentos. A intenção do Estado é construir novos módulos até o final de 2015, elevando a capacidade para 1,5 mil vagas, a seres ocupadas para presos provisórios (sem condenação).
Em entrevista aos veículos de comunicação que acompanharam a visita, o Procurador-Geral de Justiça destacou que o Ministério Público sempre atuou com zelo para que pudesse, de alguma forma, melhorar as condições de execução da pena no local, sem abrir mão do seu cumprimento. Questionado pelos jornalistas sobre o simbolismo da desativação começar pelo pavilhão C, Eduardo de Lima Veiga afirmou que esse setor é representativo de toda a violência e descontrole que em determinados momentos se abateu sobre a penitenciária.
“Esse presídio é um símbolo prisional para o Brasil inteiro. Eu lembro a vocês o que foi o Carandirú, e o Presídio Central tomou o lugar ao longo do tempo da casa de detenção paulista. Nós estamos agindo a tempo de evitar que aconteça aqui uma grande tragédia na proporção da que ocorreu no Carandirú”, ressaltou. Veiga também se mostrou favorável ao modelo de cadeias menores, “porque está comprovado que é mais seguro e possibilita espaços de manejo para que essa segurança possa se traduzir concretamente em ações que impeçam que as facções criminosas dominem os ambientes prisionais”.
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