Aberta em Capão da Canoa a VII Semana do Ministério Público no Litoral Norte
“A atuação do Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra proferida pelo Promotor de Justiça Mauro Rockenbach na abertura da VII Semana do Ministério Público no Litoral Norte, ocorrida na noite desta terça-feira, 23, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, em Capão da Canoa.
O evento, promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do MP e a Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc – Campus Capão da Canoa, contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto.
“Diálogo vem do grego e quer dizer entendimento que vem do conhecimento”, disse Ivory ao justificar os eventos envolvendo o Ministério Público e a academia. Conforme o Subprocurador, o objetivo é mostrar “aos estudantes de hoje, quem sabe colegas de amanhã, esta Instituição multifacetada que, atualmente, traz funções sem similar no mundo todo”.
O Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, Sérgio Harris, falou sobre a parceria com a Unisc que, há 30 anos, em Santa Cruz do Sul, aceitou o desafio proposto por Promotores na época, de colocar o MP para dialogar com o meio acadêmico. “Mesmo com tantas mudanças durante esses anos, a necessidade desse diálogo segue igual”, reafirmou o Promotor.
Por fim, o Promotor de Justiça Vinícius Lima, de Torres, apresentou o palestrante Mauro Rockenbach, que relatou o trabalho do MP nas operações Gabarito, em 2007, Missioneira, em 2011, e Leite Compen$ado, deflagrada em maio de 2013 e que já está na sua 6ª fase. O debate contou com a participação do Professor da Unisc Diego Romero.
O Promotor de Justiça relatou, por meio de slides, fotos, vídeos e áudios, como aconteceram as três operações, as duas primeiras que revelaram fraudes em concursos públicos em diversos municípios do Estado e a última, realizada em parceria com a Promotoria do Consumidor, que encontrou diferentes tipos de fraudes e adulterações envolvendo a cadeia produtiva do leite.
Rockembach descreveu as ferramentas legais e de inteligência utilizadas para as investigações e fez relatos sobre as experiências adquiridas em cada uma delas.
Estiveram presentes na abertura da VII Semana do Ministério Público do Litoral Norte o representante da Reitoria da Unisc, Professor Gonzaga Adolfo, a Coordenadora do Curso de Direito de Capão da Canoa, Karina Meneghetti Brendler, e os Promotores de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, coordenador do Núcleo do Litoral Norte da AMPRS; Sávio Vaz Fagundes, Márcio Roberto Silva de Carvalho, Octávio Cordeiro Noronha, Roberto José Taborda Masiero, Daniel Ramos Gonçalves, Reginaldo Freitas da Silva e Antônio Metzger Képes.
O evento prossegue na noite desta quarta-feira, 24, com a palestra do biólogo Jackson Muller sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quinta-feira, será a vez do Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Luis Silva de Souza, que abordará “A atuação do MP na concretização do Direito à Saúde”.
