Caxias: réus são liberados após Susepe não apresentá-los para audiência
Quatro réus tiveram a soltura determinada na tarde desta terça-feira, 5, em Caxias do Sul. O que motivou a liberação da prisão provisória foi a não apresentação dos réus pela Susepe pela segunda vez nas audiências dos determinados casos. A sessão foi presidida pelo Juiz João Paulo Bernstein, da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul.
Em um dos processos, os dois réus liberados respondem por assalto a pedestre. Os outros dois réus, cuja soltura também foi determinada, por furto qualificado por arrombamento.
Os quatro réus haviam sido presos em flagrante no início do mês de maio. Por não serem apresentados pela segunda vez à audiência de instrução criminal por omissão da Susepe, o Magistrado entendeu que houve inviabilização da instrução do processo e da possibilidade de manutenção da custódia cautelar dos denunciados.
O Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Adriana Cruz da Silva, requereu fosse solicitado à Susepe justificativa sobre a desídia e, igualmente, postulou fosse expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado para que tivesse conhecimento das consequências da não apresentação dos réus e para que informasse as providências que serão adotadas para sanar a recorrente omissão estatal, providências estas acolhidas pelo Juízo.
Por ora, a Susepe tem informado ao Poder Judiciário que a falta é decorrente da carência de efetivo para condução dos presos provisórios.
