MP detalha em coletiva operação que resultou na prisão de administradores do Presídio de Taquara
Durante coletiva de Imprensa na tarde desta sexta-feira, 18, o Ministério Público detalhou a Operação Pitágoras, deflagrada nesta manhã e que resultou na prisão do Diretor e do Chefe de Segurança do Presídio Estadual de Taquara e de um detento do regime aberto. Participaram da entrevista o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Promotor de Justiça de Taquara, Leonardo Giardin de Souza; e o Promotor-Assessor Luciano Vaccaro. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira também esteve presente.
As investigações do MP tiveram início em agosto do ano passado, a partir de denúncias repassadas à Promotoria de Justiça de Controle da Execução Criminal e à Ouvidoria do Ministério Público. Conforme Leonardo Giardin de Souza, que comandou a operação, entre os possíveis crimes apurados estão os de peculato, corrupção passiva e homicídio. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Taquara, Parobé, Canoas, Araricá, Gravataí e Gramado. O esquema envolveria, entre outras práticas, o pagamento de valores aos dois agentes penitenciários para transferência de apenados de outros estabelecimentos ou permanência de detentos no Presídio de Taquara.
Também é apontada a omissão penalmente relevante dos servidores públicos que resultou na morte de um detento por falta de atendimento médico, configurando o crime de homicídio com dolo eventual. “O que apuramos é que há um cenário de corrupção acentuado no estabelecimento, comandado pelos administradores em conluio com alguns apenados”, frisou na entrevista Leonardo Giardin de Souza. Ele também informou durante a coletiva que foi determinada a intervenção no Presídio de Taquara pela Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Em sua fala, o Subprocurador Institucional cumprimentou o Promotor de Justiça e os agentes policiais cedidos ao MP e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar pelo trabalho realizado. “A ação comprova, através dos instrumentos de inteligência disponíveis, que, infelizmente, servidores públicos realizaram uma administração totalmente irregular da casa prisional, inclusive com a apropriação indevida de recursos destinados pela comunidade para melhoria dos serviços penitenciários”, salientou. Marcelo Dornelles informou, também, que todo material recolhido será agora analisado com a maior agilidade possível para o posterior oferecimento das ações penais cabíveis.
A prisão temporária do Diretor e do Chefe de Segurança do Presídio é válida por 30 dias. Eles serão encaminhados para o Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, em Porto Alegre. Em relação ao detento do regime aberto ainda não há definição para qual casa prisional ele será encaminhado.
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