Operação CUB: denunciadas 20 pessoas por corrupção na Smov e Smurb
Nesta segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de ‘habite-se’ nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Dos denunciados, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenciamento de Projetos. Os envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar encaminhamento para as etapas seguintes. Os demais, entre arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais, pagavam valores entre R$ 35 e R$ 2 mil por cada procedimento. A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, relata dezenas de fatos delituosos descobertos durante as investigações. Entre os locais que tiveram os processos agilizados, estão empreendimentos imobiliários, comerciais e casas noturnas.
As investigações foram iniciadas pela Procuradoria-Geral do Município, que encaminhou informações sobre a corrupção nas pastas em janeiro de 2013 para o Ministério Público. A partir disso, a Prefeitura de Porto Alegre afastou servidores de suas funções durante a realização de sindicância. Durante o procedimento de investigação criminal, o Promotor de Justiça Flávio Duarte ouviu mais de 30 pessoas. Na denúncia, além da condenação, ele solicita liminarmente à Justiça a suspensão do exercício da função pública dos quatro denunciados que são servidores públicos.
OPERAÇÃO CUB
A Operação CUB, em alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil, foi deflagrada em 16 de maio de 2013 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Smurb e em escritórios de arquitetura e engenharia civil, quando foram apreendidos documentos que comprovaram o esquema.
DETALHES
Nas investigações, a Promotoria descobriu que os servidores utilizavam códigos para se referirem à propina e aos pagadores. Um dos servidores recebeu, entre 2010 e 2013, cerca de R$ 6 mil em depósitos de apenas um dos denunciados.
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