Palmeira das Missões: recebida denúncia contra Farmacêutico que falsificou laudos de alimentos
A denúncia da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões contra o Farmacêutico Ademar Magalhães foi recebida pelo Judiciário local. Ele é acusado de falsificar laudos de análises físico-químicas e microbiológicas de água e produtos alimentícios como linguiça, salame, iogurte, bebida láctea e queijo colonial.
Conforme as investigações do Promotor de Justiça Marcos Rauber, no início do ano a Promotoria recebeu informações da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, notificando sobre o caso. O denunciado se utilizou da profissão de Farmacêutico e da condição de proprietário e responsável técnico do Laboratório Oswaldo Cruz, por várias vezes, para emitir laudos de análises físico-químicas e microbiológicas de água e de produtos alimentícios de origem animal, material ou ideologicamente falsos, para burlar a fiscalização sanitária.
Na denúncia, o Promotor descreve que “tais condutas obviamente geraram inaceitável perigo à saúde humana, notadamente dos consumidores dos produtos de origem animal que tiveram sua adequação sanitária atestada pelo denunciado Ademar Magalhães, sem que nenhum exame laboratorial tivesse sido efetivamente por ele realizado”.
Por sua vez, o Setor de Alimentos, da Divisão de Vigilância Sanitária, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, informou que “o estabelecimento (...) possui Alvará de Licença emitido pela Secretaria Estadual de Saúde para o ramo de atividade de laboratório clínico, não possuindo licenciamento sanitário para análise de alimentos”.
O MP encaminhou as informações ao Conselho Federal de Farmácia e ao Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, que apuram a conduta do denunciado.
