PGJ participa de evento que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em evento que marcou o Dia Internacional de Combate a Corrupção no Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, falou sobre os desafios do Brasil no enfrentamento do problema. “Temos aqui um exagero na proteção ao sigilo bancário e movimentações financeiras de agentes públicos”, disse ele. O Chefe do MP gaúcho também falou sobre a importância da Ação Civil Pública de Extinção do Domínio que propõe uma inversão do ônus da prova, ficando o suspeito de corrupção obrigado a comprovar a origem do seu patrimônio, e não ao contrário, como ocorre hoje no Brasil.
O evento ocorreu no Palácio do Ministério Público e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Polícia Federal, Tribunal de Contas e Controladoria Regional da União. Na ocasião foi lançado pelos Correios um selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional contra a Corrupção. Após a abertura do encontro, o Deputado Federal Marco Maia palestrou sobre a reforma política e o enfrentamento à corrupção.
Também estiveram presentes, o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o Promotor-Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, César Faccioli.
