MP prestigia encerramento do Mutirão Carcerário
Vinte e oito mil 541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais tiveram sua situação jurídica definida após sete meses de trabalho. Este é o balanço final do Mutirão Carcerário 2013 do Poder Judiciário gaúcho. Os resultados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 6, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça.
Durante o Mutirão Carcerário, 165 Comarcas gaúchas foram percorridas. Realizada em seis etapas, divididas por Regiões Administrativas do Poder Judiciário, a ação concedeu 10,6 mil benefícios, entre remição de penas, saídas temporárias e progressão de regime.
O Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos representou o Procurador-Geral de Justiça na cerimônia, que contou também com a presença do Secretário Estadual da Segurança Pública Airton Michels; do Defensor Público-Geral, em exercício, Marcelo Dadalt; do Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Irineu Koch, além de magistrados e servidores do Judiciário.
O Corregedor-Geral da Justiça destacou o comprometimento dos servidores e magistrados que integraram o Mutirão. Disse, ainda, que a ação serviu para delinear um panorama completo da situação carcerária do Estado. “Todas as casas foram fiscalizadas. Todos os presos que encaminharam postulação ao grupo de trabalho lograram algum retorno e puderam perceber a efetiva presença do Judiciário e dos resultados alcançados”, enfatizou o Desembargador Orlando Heemann Júnior. De acordo com ele, com os dados coletados, o Judiciário gaúcho assumiu “postura propositiva e não meramente crítica”.
