Atividade no Palácio do MP marcará Dia Nacional contra a Corrupção

O Palácio do Ministério Público será sede na próxima segunda-feira, 9, de atividade que marcará, no Rio Grande do Sul, o Dia Nacional contra a Corrupção. O evento, fruto da iniciativa de órgãos federais e estaduais que atuam na prevenção e no combate à corrupção no Estado, inicia às 14h com palestra do Deputado Federal Marco Maia. Ele falará sobre “A Reforma Política e o Enfrentamento à Corrupção”. Após, haverá o lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional contra a Corrupção.

A data escolhida é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada por vários países em 2003, na cidade mexicana de Mérida, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo. O 9 de dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais relativos aos tema assumidos pelo País.

Programação

13h30min Credenciamento
14h Palestra de Abertura – Deputado Federal Marco Maia – A Reforma Política e o Enfrentamento à Corrupção.
Lançamento, pelos Correios, de selo e carimbo alusivos ao Dia Internacional contra a Corrupção
15h Intervalo
15h30min Painel – Inovações e desafios impostos pela nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Flávio Rezende Dematté, Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União e Rafael da Cas Maffini, Advogado, Doutor pela UFRGS e Professor de Direito Administrativo.
17h – Encerramento