Seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?” é realizado no MP
“Maconha, será que liberar é o caminho?”. O questionamento foi o tema central do seminário realizado nesta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público. Participaram, como painelistas, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Marcelo Dornelles; o Deputado Estadual Mano Changes; o Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos; a Psicóloga Simone Fernandes; e o Juiz de Direito aposentado Luiz Matias Flach. Aproximadamente 90 pessoas lotaram o Auditório Marcelo Küfner para acompanhar os debates.
Na abertura do encontro, Marcelo Dornelles lembrou que o Instituto Crack Nem Pensar foi criado há três anos para debater o problema da drogadição no Rio Grande do Sul e fomentar políticas públicas e discussões sobre o tema. Ele explicou que o seminário foi idealizado a partir de duas iniciativas recentes. A primeira delas o projeto do Ministério Público “Drogas: articulando redes”, que teve início pela Fronteira Oeste do Estado e pretende traçar um mapa da realidade da drogadição no Estado. A segunda, a recente comitiva que integrou ao Uruguai, onde um projeto de lei em tramitação prevê a liberação do plantio e cultivo da maconha, para expor um pouco da experiência brasileira de enfrentamento às drogas.
Logo em seguida, Sérgio de Paula Ramos, que é membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (Abead), apresentou dados estatísticos sobre as drogas em nível mundial e nacional. “Em linhas gerais, todas as drogas estão em um patamar estável ou apresentam declínio no consumo, menos a maconha”, alertou. Dados de recente estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revelam que 7% dos brasileiros já experimentaram a maconha. Destes, 42% o fizeram no último ano. Outro levantamento apresentado pelo Psiquiatra, este da Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que os países com políticas mais liberais apresentaram maiores índices de consumo, como Canadá e Nova Zelândia. “Não há dúvidas que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Ela está associada a doenças depressivas e sintomas psicóticos, além de prejudicar o desempenho escolar de jovens”, ponderou.
Na sequência, o Deputado Mano Changes defendeu que, na questão da drogadição, o principal ponto a ser enfrentado é o enfraquecimento do tráfico. “O crime organizado está atrelado ao tráfico de drogas, que por sua vez tem relação direta com a violência em nosso país”, salientou. Em relação aos usuários, o Parlamentar defendeu que a melhor maneira de recuperá-los é o tratamento e não a prisão. “A cadeia, infelizmente, não regenera ninguém. Em primeiro lugar é preciso uma reformulação do nosso sistema penitenciário”. Mano Changes finalizou sua fala deixando um recado aos presentes. “A melhor substância química para teu corpo é produzida por ele mesmo: enfrentar os desafios impostos a ti. Seja ele uma boa nota na escola ou conquistar o amor desejado”.
Supervisora do VivaVoz, serviço de atendimento telefônico gratuito especializado em fornecer informações sobre as drogas e seus efeitos no organismo, a Psicóloga Simone Fernandes falou sobre os malefícios e prejuízos psicológicos aos usuários de entorpecentes. “Temos acompanhado várias histórias de vidas destruídas. Poucos são aqueles que relatam ter recomeçado uma nova etapa longe do vício”, revelou. Ela destacou que 50% dos que procuram o Viva Voz fazem uso da maconha. Destes, apenas 17% estão dispostos a realizar tratamento. Simone Fernandes também defendeu um aprimoramento do sistema de saúde para a prestação de um atendimento de qualidade aos viciados.
“Não é por bondade que o usuário de drogas não pode ser punido. A criminalização é um equívoco porque não se pode dizer que o Estado está preocupado com ele e colocá-lo numa prisão”. Com essa manifestação o último painelista, Juiz de Direito Luiz Matias Flach, começou sua fala. Ele também defendeu como pontos principais a serem aprimorados o tratamento e a ressocialização de dependentes de drogas. “Também temos que pensar em outras questões importantes, como o enfrentamento à criminalidade organizada”. Conforme Luiz Matias Flach, é preciso desenvolver “novas formas inteligentes de enfrentamento às drogas, nas quais a repressão atinja os setores mais significativos do sistema”.
Ao final do seminário, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, avaliou o encontro como extremamente positivo. “Atingiu o objetivo de discutir o tema dentro da esfera de atuação de cada debatedor. Tivemos dicotomias e divergências. Mas também consensos, como o de que a maconha faz mal, que é preciso melhoras as informações sobre seus malefícios, que os jovens são o nosso público-alvo e que o trabalho prioritário deve estar centrado na prevenção”, finalizou.
