Situação do sistema prisional é tema de Fórum Acadêmico
A situação do sistema prisional gaúcho foi o tema central do 1º Fórum organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, realizado na noite desta terça-feira, 12. O Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, e o Promotor de Justiça de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolotto palestraram no evento.
Durante sua manifestação, Bastos defendeu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recentemente constituída no Rio Grande do Sul. Uma casa prisional que funcionará pelo Método Apac será erguida no bairro Guajuviras, em Canoas, e deverá abrigar 100 apenados. Por este Método, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina.
“O Presídio Central ostenta o título de pior presídio da América Latina e isto deve nos envergonhar muito como gaúchos. Devemos humanizar o nosso cruel sistema penitenciário. A Apac é a única maneira para reverter e superar a miséria do sistema prisional”, afirmou o Procurador de Justiça.
Ao palestrar para uma plateia repleta de estudantes de Direito, o Promotor de Justiça Gilmar Bortolotto expôs a sua experiência na Execução Criminal e discorreu sobre a realidade das penitenciárias gaúchas, especialmente do Presídio Central. Conforme Bortolotto, o sistema prisional atualmente cria um estado paralelo que tem sua administração, legislação, justiça e economia própria.
O Promotor de Justiça relatou, ainda, a grande quantidade de drogas e armas que são encontradas nas casas prisionais. “Este sistema é uma locomotiva sem freio, um liquidificador de gente. Desconheço um ponto maior de tráfico de drogas do que um presídio.”
Também participaram dos debates o Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputado Jéferson Fernandes; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS Roque Reckzigel; a Defensora-Pública Ana Paula Pozzan; o Juiz de Direito Carlos Francisco Gros; o Presidente da Apac, Enio Andrade; e o Pastor Lacir Moraes Ramos.
