Subprocurador Institucional participa de audiência na Comissão de Saúde do Senado uruguaio
No momento em que o Uruguai debate um Projeto de Lei que prevê o plantio e cultivo da maconha, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou de uma audiência nesta semana na Comissão de Saúde do Senado uruguaio. Ele integrou comitiva ao país vizinho a convite do Deputado Federal Osmar Terra, integrada, ainda, pelo Psiquiatra Sergio de Paula Ramos, representante da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas.
Aos seis integrantes da Comissão de Saúde, Marcelo Dornelles falou sobre a experiência à frente do Instituto Crack Nem Pensar e sobre o Projeto “Drogas: Articulando Redes”, lançado recentemente pelo Ministério Público para promover uma ampla radiografia da situação das drogas no RS e articular ações entre instituições que tratam da questão. “Foi um encontro importante, pois possibilitou que demonstrássemos preocupação com a liberação da maconha e os reflexos que a medida pode ter no Brasil”, ressaltou.
Dornelles falou aos Parlamentares uruguaios sobre a importância do Instituto para uma articulação com a sociedade e imprensa. “Além disso, salientei a preocupação que notamos na fronteira gaúcha, quando estivemos lá com o projeto de combate às drogas, em relação à provável liberação da maconha no Uruguai”, destacou. "É importante esclarecer, ainda, que em nenhum momento estivemos lá para tentar frear a aprovação do PL, até por uma questão de soberania do País. O objetivo foi apresentar a experiência brasileira de enfrentamento às drogas", sublinhou.
O Subprocurador Institucional revelou, ainda, que a comitiva brasileira foi muito bem recebida pelos Senadores, mesmo por aqueles favoráveis ao PL uruguaio. “A política de criminalização das drogas no Uruguai falhou. Por isso eles estão buscando uma alternativa, creem que a liberação do plantio pode ser bem sucedida e estão dispostos a retroceder caso algo dê errado”, explicou. Marcelo Dornelles demonstra, ainda, preocupação com o possível surgimento de um turismo direcionado exclusivamente ao consumo de drogas naquele país.
O PL URUGUAIO
A nova legislação prevê três formas de ter acesso à maconha: o cultivo pessoal (com limite de seis plantas), o cultivo em clubes de associados (entre 15 e 45 sócios e um número de plantas proporcional, com um máximo de 99) e o acesso através das farmácias, com um limite de 40 gramas mensais por usuário. Todos deverão ser registrados em um banco de dados e a compra em farmácias será limitada aos maiores de idade residentes no país.
