Coordenador do CaoCrim defende punição maior ao crime de ameaça contra mulheres
Em reunião para apresentação da Campanha Nacional “Compromisso e Atitude” pela Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, defendeu que sejam feitos esforços para modificar a legislação federal que trata do crime de ameaça. “Há milhares de casos de ameaça, o que é gravíssimo, porque, se não há resposta eficaz, o agressor vai matar; o problema é que a detenção para ameaça é de um mês”, disse David Medina. O MP também foi representado pelo Promotor de Justiça que atua na Vara Especializada de Violência Doméstica na Capital, Marcelo Ries. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
A Campanha, da qual o MP faz parte, é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e será desenvolvida no Rio Grande do Sul com o intuito de envolver os operadores do Direito na responsabilização de agressores e assassinos de mulheres. A intenção é contribuir para uma percepção favorável da sociedade em relação ao Estado representado pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça e o Poder Executivo em relação à efetiva aplicação da Lei Maria da Penha.
David Medina também reformou a ideia de que é preciso aprimorar o sistema prisional para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha. “O feminicídio é punido no Rio Grande do Sul, mas, depois de presos, eles acabam sendo soltos; temos, inclusive, monitoramento eletrônico no regime semiaberto, quando deveria ser somente no aberto”, ponderou.
Na apresentação da Campanha, a Secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, reforçou que a intenção é reforçar a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e criar oportunidades de autonomia delas.
Participaram, também, da reunião, o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representantes do Tribunal de Justiça, da Polícia Civil, da Brigada Militar, da OAB, da Defensoria Pública, do Conselho Estadual das Mulheres, entre outras entidades.
