Caxias do Sul: homem que matou três irmãos é condenado
Em sessão realizada na segunda-feira, 19, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Maicon Dagoberto das Neves a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Em 13 de maio de 2012, por volta das 3h, na Vila do Cemitério, ele matou, mediante recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos, os irmãos Cassiano e Cássio Fonseca Pontes, gêmeos, com 17 anos na época dos fatos, além de Iago Fonseca Portes, também irmão, com 13 anos de idade na ocasião.
O JÚRI
As mudanças nos depoimentos de testemunhas entre o inquérito policial e o Júri foi a tônica dos debates entre acusação e defesa. Enquanto a Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto defendeu a tese de que a mudança das versões partiu de ameaças do jovem, o advogado de defesa, Elton Soares, argumentou não haverem provas concretas no processo sobre a autoria das mortes.
Por decisão do Conselho de Sentença, Maicon Dagoberto das Neves foi declarado culpado. A Juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó deferiu a pena de 30 anos. Com base nos dados levantados durante o processo e nas mudanças de depoimentos, a Magistrada optou pela pena única e não pelo somatório das três mortes, que elevaria o tempo de condenação.
Tanto a acusação quanto a defesa interpuseram recurso já na ata da sessão plenária. A Promotora de Justiça entende que a pena deve ser aumentada, conforme o artigo 593, inciso III, letra C, do CPP.
