Santo Antônio das Missões: homem é preso por falso testemunho
Nesta terça-feira, 11, uma testemunha foi presa em flagrante pelo crime de falso testemunho, durante depoimento que prestava na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, em um processo criminal envolvendo um traficante. Por ter mentido em audiência, o Promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos, que está atuando como substituto em Santo Antônio das Missões, deu voz de prisão em flagrante à testemunha.
De acordo com Gustavo Burgos, "a sociedade está cansada de pessoas que vão para as audiências no Fórum ou na Promotoria de Justiça para mentir. Temos que acabar com essa cultura e, se depender de mim, isso será minimizado, pois a mentira gera a impunidade". Em maio, outra testemunha também foi presa em flagrante pelo Promotor, quando prestava depoimento na Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga.
De acordo com o art. 342 do Código Penal, constitui crime de falso testemunho "fazer afirmação falsa ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral". A pena para o crime de falso testemunho é de reclusão de um a três anos e multa.
