Denunciados por corrupção profissionais liberais e servidores da Junta Comercial do Estado
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 15, contra dois servidores da Junta Comercial do Estado acusados de corrupção passiva. Conforme a inicial, assinada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, eles receberam vantagens econômicas para agilizar o andamento e a aprovação de procedimentos protocolados no órgão estadual.
Além disso, foram denunciados quatro profissionais liberais, acusados de corrupção ativa, por oferecerem e pagarem vantagens econômicas aos dois servidores da Junta.
O CRIME
Após protocolar os requerimentos na Junta Comercial, os profissionais liberais (ligados a escritórios de contabilidade) repassavam para os servidores denunciados os números de protocolo, para agilizar a aprovação. Nos mesmos contatos, de forma direta ou por meio de códigos ou referências, eram combinados os valores pelos serviços prestados pelos servidores. Os pagamentos eram feitos, na maioria dos casos, em dinheiro e de forma discreta, muitas vezes em envelopes ou por depósitos em conta.
Dessa forma, procedimentos que deveriam tramitar por até 30 ou 60 dias eram aprovados em dois ou três dias. Em alguns casos, o deferimento dos pedidos era firmado diretamente por um dos servidores denunciados. O Ministério Público postulou, na denúncia, em caráter liminar, a suspensão do exercício da função pública dos dois servidores.
