Operação Crédito Fantasma investiga quadrilha articulada para sonegação de ICMS
O Ministério Público e a Receita Estadual realizam na manhã desta quinta-feira, 20, uma operação para desarticular uma quadrilha de sonegação de ICMS que atuava em todo o Estado. A Operação “Crédito Fantasma” cumpre nove mandados de busca e apreensão em empresas e residências de 13 investigados. Os mandados são cumpridos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com agentes da Receita Estadual, mobilizando mais de 50 pessoas. A investigação foi realizada pelos Promotores de Justiça Fabiano Dallazen e Aureo Gil Braga, membros da Promotoria Especializada Criminal para Combate aos Crimes Tributários, a partir de informações e dados enviados pela Receita Estadual.
Segundo a investigação, o montante já apurado de sonegação chega a R$ 39 milhões, mas estima-se que o valor total da fraude aproxime-se a R$ 75 milhões. O esquema parte de uma consultoria tributária, que orienta várias empresas na constituição de créditos de ICMS inexistentes, inclusive falsificando documentos para comprovação dos supostos créditos, bem como a assinatura de fiscais da Receita Estadual para encobrir a fraude.
“A investigação revela indicativos muito sérios de um grande prejuízo ao erário e somente foi possível graças à boa comunicação interinstitucional desenvolvida com a Receita Estadual, de forma a permitir o desbaratamento de uma quadrilha que provocou grande lesão ao Estado”, afirmam os Promotores Aureo Braga e Fabiano Dallazen.
