Operação Fish investiga desvios de recursos em Capela de Santana
Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quinta-feira, 19, na sede do MP em Novo Hamburgo, os promotores de Justiça José Nilton Costa de Souza e Marcelo Tubino Vieira prestaram esclarecimentos acerca da Operação “Fish”, que investiga o desvio de verbas públicas na Festa do Peixe da cidade.
Conforme os Promotores, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Região Metropolitana e Taquari, cumpriu cedo da manhã mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Capela de Santana e em outros locais do Município.
Segundo o que foi colhido até o momento, houve utilização inadequada de, aproximadamente, R$ 200 mil pertencentes ao município de Capela de Santana. Seis pessoas são alvos da investigação, entre elas dois Secretários Municipais que estavam licenciados para concorrer ao cargo de vereador, e um servidor público, além de dois empresários e uma pessoa jurídica. Um dos Secretários foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. O promotor Marcelo Tubino não descarta a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas após a análise dos documentos e materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados.
Diante de requerimento do Ministério Público, foi determinado judicialmente o afastamento do cargo dos três funcionários públicos e a proibição de dois deles de concorrerem a mandato eletivo, além do bloqueio de contas correntes e restrição administrativa de um automóvel. “Esse dinheiro obtido de forma ilícita pelos Secretários licenciados estava, muito provavelmente, sendo usado nas suas campanhas”, explicou Tubino. O Judiciário ainda, a pedido do Ministério Público, fixou fiança aos acusados no valor de R$ 3 mil.
Do ponto de vista criminal, é apurado crimes de concussão, corrupção, prevaricação, licitatórios, bando e quadrilha, que poderão impor penas de oito a 28 anos de reclusão. Também está em tramitação judicial processo por improbidade administrativa. O cumprimento dos mandados de busca e apreensão contou com o apoio do Pelotão de Operações Especiais (POE).
