Operação Conesul apura desvio de até R$ 10 milhões de fundação
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 27, investiga o desvio de até R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos dirigentes, na sede da fundação - que realiza concursos públicos no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros - e em uma empresa. Os resultados do trabalho foram apresentados no final desta manhã, durante coletiva de imprensa realizada na sede das Promotorias de Justiça Especializadas.
O promotor de Justiça Mauro Rockenbach detalhou aos jornalistas que os dirigentes usavam uma empresa de fachada, a qual instituíram com o propósito único de emitir notas fiscais de prestação de serviços à Fundação Conesul. "Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado”, explicou. Também são apuradas irregularidades em concursos, tais como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos.
O procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, destacou que "a Fundação Conesul de fundação só tem o nome e a fachada, diferentemente da maioria das fundações que operam no Rio Grande do Sul, que agem de forma honesta e eficiente. Essa entidade vem ao longo do tempo se aperfeiçoando em uma série de fraudes. Os diretores criaram um sistema de remuneração absolutamente ilegal e inaceitável".
Segundo a legislação brasileira, os diretores de fundações não podem ser remunerados e os lucros das mesmas têm de ser aplicados na própria fundação.
O Ministério Público pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e ajuizou ação cautelar cível solicitando o afastamento liminar dos diretores da fundação, a realização de perícia contábil, a implantação de auditoria independente, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deles, com vistas à recomposição do patrimônio da instituição e, se for o caso, o ressarcimento do prejuízo ocasionado.
A "Operação Conesul" é uma ação da Curadoria de Fundações, com a participação da Procuradoria de Fundações e da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Licitatórios, e apoio das Promotorias Especializada Criminal e da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público.
Participam da operação os promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital, Mauro Rockenbach e Frederico Schneider de Medeiros; de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Alberto Tedesco; a promotora Gislaine Rossi Luckmann, 32 servidores do Ministério Público, além de 16 policiais militares.
