Caxias: apenados do semiaberto são fiscalizados no trabalho
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Brigada Militar, está monitorando os apenados do regime semiaberto que saem para trabalhar. A ação começou no mês passado e 17 detentos já foram fiscalizados. Nove deles foram encontrados no local de trabalho. Em outros quatro estabelecimentos profissionais visitados, houve dúvidas na diligência, quando os responsáveis informaram que os apenados haviam saído. “Foi um número surpreendente de trabalhadores”, considerou o promotor Rodrigo López Zílio.
O trabalho para quem cumpre pena no semiaberto é apontado como uma das grandes fórmulas para viabilizar a reinserção social. Cada três dias de trabalho diminuem em um dia a pena. No semiaberto e aberto, o emprego é externo, e todos os dias os presidiários devem marcar presença no local de trabalho para poder manter o direito ao benefício. Para garantir a presença dos apenados no trabalho, sem aproveitar as horas de liberdade para atividades ilícitas, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio começou a monitorar a frequência dos presos ao emprego em Caxias do Sul.
Em uma parceria com a Brigada Militar, os secretários de diligências do MP e os policiais militares percorrem empresas privadas, que têm entre seus trabalhadores apenados do semiaberto e do aberto, para verificar a frequência deles ao emprego. A fiscalização está sendo feita de duas a três vezes por mês em dias aleatórios.
Àqueles que não são localizados o MP pode pedir a suspensão do serviço externo e designação de audiência por falta grave. Segundo a lei, a ausência no serviço externo causa regressão da pena. O Ministério Público fiscaliza somente empresas que contratam presos sem terem firmado convênio com a Susepe. “No caso dos empregadores particulares não havia fiscalização. Havia apenas um controle prévio, antes da concessão da autorização ao preso para trabalhar no local”, afirma o Promotor.
Zílio reforça o impacto pedagógico da medida: “Os apenados sabem que se não estiverem trabalhando, terão consequências na execução da pena, perdendo alguns benefícios. Com a fiscalização eles se focam mais na atividade laboral e o reflexo disso é que a medida contribui para a ressocialização”, avalia o Promotor. (Por Maiara Calgaro)
