Envolvido em fraude é interrogado
Nesta quinta-feira, a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária reinquiriu, no Presídio Central, um dos presos envolvidos na fraude à Lei de Incentivo à Cultura, confrontando dados e informações dispostos em depoimentos anteriores e documentos apreendidos.
Ao total, foram tomados sete depoimentos e reinquiridas duas pessoas, sendo que, com o término do prazo das prisões temporárias, um dos presos foi solto e outro foi colocado à disposição do Juízo do Foro Regional do 4º Distrito para avaliar a sua liberação, após o depoimento ocorrido nesta quinta-feira. As investigações prosseguem com a oitiva de novos envolvidos e a coleta e exame de documentos.
A ação é desdobramento da Operação Tablado – referência às atividades de dança e demais eventos culturais das empresas envolvidas – que cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Gravataí. Na oportunidade, foram recolhidos documentos e outras provas para apurar uma fraude que causou, até então, prejuízos de aproximadamente R$ 4 milhões em sonegação fiscal ao cofre gaúcho.
O caso começou a ser apurado quando a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, procurou o Ministério Público, relatando fatos e aportando documentos sobre possíveis ilegalidades junto a projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), bem como informando que as assinaturas encontradas em documentos falsificados não eram suas.
A partir desse momento, a Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Tributários passou a investigar e trocar informações com a Receita Estadual, confirmando a falsificação de documentos que foram utilizados na contabilidade fiscal de várias empresas, inclusive de pessoa jurídica que se beneficiou da renúncia fiscal de ICMS sem existir projeto aprovado pela Secretaria Estadual da Cultura.
