Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS pela importação e comercialização em todo o território nacional de produtos sintéticos, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, deflagraram uma ação conjunta. A operação ocorrida nesta terça-feira, contou com 22 integrantes, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em estabelecimentos comerciais das cidades de Porto Alegre e Canoas.
De acordo com o promotor de Justiça Aureo Gil Braga, que coordenou os trabalhos, o objetivo é identificar os efetivos administradores, laranjas e demais membros do esquema criminoso, “bem como agregar a materialidade necessária à comprovação da fraude sob o prisma criminal e fiscal e à detecção dos montantes de vendas desviados do cofre gaúcho”. Além disso, o Promotor ressaltou que o fato poderá ensejar “a pena prevista para crimes contra a ordem tributária, que é de dois a cinco anos de reclusão, além da possível configuração de outros delitos, como formação de quadrilha e demais falsidades ideológicas que estejam concorrendo”.
A operação foi articulada pelos promotores de Justiça Aureo Gil Braga e Renato Vinhas Velasques, ambos da Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital, tendo como nascedouro o levantamento e o cruzamento de informações da Receita Estadual. A ação contou, ainda, com o apoio logístico do promotor João Nunes Ferreira, coordenador da Força-Tarefa integrada por policiais militares e civis.
