Combate à pirataria em debate
Conhecer as práticas utilizadas pelos criminosos; estabelecer novas formas de combate à pirataria; capacitar os agentes envolvidos na fiscalização para diferenciar produtos falsificados dos verdadeiros. Estes são os objetivos específicos do Seminário de Combate à Pirataria que acontecerá no próximo dia 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. O evento, com início programado para às 8h30min, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Fórum Nacional de Combate à Pirataria. O seminário também visa aprimorar os conhecimentos de membros e servidores da Instituição e de outros órgãos públicos responsáveis pela atividade de fiscalização na área de combate à pirataria.
O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner e se estenderá por todo o dia. O programa surgiu pela necessidade de enfrentamento de diversas práticas ilegais, como as que afetam o mercado de eletrônicos e computadores, a pirataria nos setores óptico e de suprimentos de impressão, a reprodução ilegal de obras literárias, a falsificação de medicamentos, bem como o comércio irregular de produtos de limpeza. O público alvo é membros e servidores do Ministério Público, policiais civis, servidores da Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e Prefeituras Municipais. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 03 de agosto.
Após a palestra de Alexandre Cruz, presidente do FNCP, que falará sobre “a importância da união de esforços no combate à pirataria”, representantes de órgãos governamentais, empresas e associações de fabricantes orientarão os agentes públicos na identificação de produtos piratas. Até o final deste ano o FNCP, sempre em parceria com seus associados, órgãos governamentais e o Ministério Público, deverá treinar mais de mil agentes públicos em todo o Brasil. O Fórum Nacional de Combate à Pirataria é uma sociedade civil que reúne os maiores setores produtivos do País afetados pelo mercado pirata, destacando-se os de software, audiovisual, eletro-eletrônicos, computadores, óculos, cigarros, fármacos, produtos de limpeza, bebidas e brinquedos.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a pirataria causou no ano passado um prejuízo de R$ 700 bilhões, quantia equivalente a 30% do PIB. Além disso, segundo pesquisa da Unicamp e do Ministério da Justiça, a pirataria faz com que dois milhões de empregos deixem de ser gerados. As perdas com a pirataria são alarmantes: 60% dos softwares utilizados no País são piratas, conforme dados da Business Software Alliance – BSA. No setor de música, 40% dos CDs também são piratas, não contabilizando as músicas baixadas pela Internet. Em 2005, a CPI da Pirataria constatou que 47% dos óculos vendidos no Brasil eram falsificados. A Abiótica, Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos, alerta que a falsificação de óculos atinge diretamente a saúde do usuário.
