Lista de Notícias
- 17/11/2024
Homem que matou mulher a pedradas vai a júri nesta segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Viamão. No dia 7 de novembro de 2021, na volta de uma festa, o homem desferiu múltiplos golpes com pedras na vítima, causando a sua morte, e fugiu logo após o ocorrido. O crime aconteceu por volta das 6h30 no Bairro Sítio São José, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, o crime foi praticado por motivo torp...
- 15/11/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal de Caxias do Sul, a Justiça determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do município da Serra. É a segunda decisão deste tipo neste ano motivada pela superlotação da casa prisional e problemas na rede elétrica. Em julho, o MPRS já havia solicitado a interdição parcial do local e, paralelo a isso, também havia ajuizado uma ação civil pública com pedido de limina...
- 14/11/2024
Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático de feminicídio na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) em Porto Alegre. A sessão de julgamento da 4ª Vara do Júri, especializada neste tipo de crime, ocorreu no Salão de Atos da instituição e iniciou às 9h. O evento é da Escola de Direito da PUCRS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a presença de estudantes do ensino médio de várias e...
- 14/11/2024
Após perseguição de carro, GAECO/MPRS prende na Zona Sul de Porto Alegre homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu nesta quinta-feira, 14 de novembro, na Vila Cruzeiro, Zona Sul de Porto Alegre, um homem condenado a 28 anos de reclusão por homicídio com cumprimento inicial da pena em regime fechado. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o criminoso passou pelos agentes em um automóvel e, ao perceber a ação, tentou fugir. Após perseguição de carro, ele foi encurralado, imobiliza...
- 14/11/2024
Farroupilha: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de homem condenado por tentar matar três policiais civis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para tentar aumentar a pena de homem condenado na quinta-feira, 13 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Farroupilha, por tentar matar três policiais civis. O réu foi sentenciado a cumprir 11 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Em 20 de junho de 2023, o homem, de 55 anos de idade, atirou contra três agentes que estavam cumprindo um mandado de prisão contra ele por envolvimento em furto de tratores na região....
- 13/11/2024
Alegrete: líder de facção e comparsa, acusados pelo MPRS, são condenados a 30 anos de prisão por matar jovem na virada do ano de 2023
O líder de uma facção, apontado como mandante do crime, e seu comparsa, o executor, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados na terça-feira, dia 12 de novembro, pelo Tribunal do Júri de Alegrete, por matar um jovem de 20 anos de idade na virada do ano de 2023. Eles foram sentenciados, cada um, à pena máxima de 30 anos de prisão por homicídio doloso qualificado e com cumprimento inicial no regime fechado. Ambos já encontravam no sistema prisional devido a...
- 13/11/2024
"Quem usa o carro como arma será julgado pelo júri”, diz promotor sobre condenação de homem que matou adolescente em colisão de trânsito na Capital
Após a condenação de um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no final da noite de terça-feira, dia 12 de novembro, em Porto Alegre, por matar uma adolescente de 15 anos em uma colisão de trânsito em 2013, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atuou em plenário, disse que “foi uma punição, embora tardia, mas exemplar e, hoje, quem utiliza o veículo como uma arma será julgado pelo júri”. O réu foi sentenciado a 12 anos e oito meses de prisão pelo h...
- 13/11/2024
São Sepé: Homem que tentou matar ex-companheira e os filhos dela é condenado a 33 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 13 de novembro, a 33 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra seus dois filhos, de 1 e 3 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, no dia 7 de julho de 2023, o réu, por não aceitar o fim de seu relacionamento afe...
- 13/11/2024
Porto Alegre: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de condenado por atropelamento de casal durante racha no Parcão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri por ter causado o atropelamento de um casal durante racha no Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi sentenciado, na madrugada desta quarta-feira, 13 de novembro, a cinco anos e cinco meses de prisão por três tentativas de homicídio. O cumprimento inicial é no regime semiaberto. Em relação ao fato do réu ter deixado o local da colisão sem pres...
- 12/11/2024
Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa ...
- 11/11/2024
Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda segunda-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre, um seminário sobre execução penal. No auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, no Centro Histórico, foram debatidos – pela manhã e tarde – os desafios que envolvem o conjunto de normas a serem adotadas no cumprimento ...
- 08/11/2024
Porto Alegre: denunciado pelo MPRS em atropelamento de casal durante racha no Parcão vai a júri por três tentativas de homicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na terça-feira, 12 de novembro, por três tentativas de homicídio com dolo eventual durante racha ocorrido nas imediações do Parcão, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Em abril de 2016, o carro que ele conduzia bateu em outro e este veículo acabou atropelando duas pessoas. As vítimas são um casal que passeava no local com seu cachorro e mais o passageiro do automóvel que o réu dirigia. O réu, que t...
- 08/11/2024
Porto Alegre: MPRS realiza na próxima segunda-feira o seminário “Desafios da Execução Penal”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em Porto Alegre, o Seminário “Desafios da Execução Penal”. Será das 9h às 12h, a primeira parte, e das 13h30min às 17h, a segunda etapa, no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, no Centro Histórico. O evento será tra...
- 06/11/2024
RS e PR: MPRS deflagra operação contra cartel no fornecimento de produtos para o governo gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 6 de novembro, a Operação Camaleão contra cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em oito cidades do Estado e em duas do Paraná. O objetivo é apreender documentos e mídias. A operação ocor...
- 05/11/2024
Denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio em Santa Maria
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Santa Maria condenou homem de 44 anos que tentou matar a ex-namorada, de 39 anos, com golpes de faca. O crime aconteceu no dia 25 de novembro de 2022. O MPRS irá recorrer da pena, fixada em nove anos de reclusão. Conforme a promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, ele foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe (ciúmes); recurso que dificult...
