MPRS articula acordo com Corsan para prevenir desabastecimento de água em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria esteve reunido nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, com representantes da Corsan para debater soluções para as frequentes interrupções no abastecimento de água, como as ocorridas no mês de janeiro.
Os problemas foram registrados em muitos bairros e a partir de pesquisa e relatos de consumidores, O MPRS listou os bairros Borges do Canto, Centro, Nossa Senhora Medianeira, Nossa Senhora de Fátima, Vila Militar, Carolina, Chácara das Flores, Salgado Filho, Perpétuo Socorro, Itararé, Camobi, Dores, Menino Jesus, João Goulart, Nossa Senhora de Lourdes, Km3, São José, Pé de Plátano, Diácomo João Luis Pozzobom e Cerrito, além dos distritos de Arroio Grande e Pains e Loteamentos Cohab Fernando Ferrare, Loteamento Leonel Brizola, Maringá, Monte Bello, Moradas Club e Residencial Zilda Arns como os mais atingidos pela situação em janeiro de 2025.
Após manifestação da Corsan, foi concedido prazo de 30 dias, para a empresa apresentar um plano de ação, com diagnóstico técnico dos trechos com materiais obsoletos ou desgastados, pontos de pressão excessiva e áreas com histórico de rompimentos; cronograma de intervenções, com programação das atividades de manutenção preventiva e corretiva, com prazos definidos para cada etapa, priorizando as áreas de maior risco; descrição das técnicas e procedimentos que serão adotados para a substituição, reparo ou reforço das tubulações, garantindo a minimização de impactos aos usuários durante as intervenções e detalhamento dos recursos financeiros a serem alocados para a execução do plano, em conformidade com as obrigações contratuais e legais da Corsan.
Também ficou acordado que o município de Santa Maria acompanhe o cumprimento do cronograma que será apresentado, avalie como procederá a auditoria técnica que comprove e verifique a suficiência desse plano de ação, para viabilizar eventuais aplicações de sanções contratuais e de acordo com legislação vigente, com remessa periódica mensal à Promotoria, que encaminhará dados para setores técnicos avaliarem as ações.
A promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad destaca que a reunião foi positiva: “pois oportunizará um diagnóstico técnico de onde a canalização possa estar obsoleta e precisando de reparos, viabilizando a atuação na prevenção a interrupções futuras e deve colaborar para os trabalhos de acompanhamento que precisam ser efetivos pelo município de Santa Maria na fiscalização do contrato de programa.”
Além da promotora de Justiça Giani, participaram da reunião Fernando Nardon, gerente jurídico, Andréia Zanini, gestora institucional, André Finamor, gerente institucional, Rafael Sonego, gerente de operações e representante da Corsan, Marcos Moraes, fiscal do contrato de programa pelo município, e Márcia Moro, coordenadora do Procon Santa Maria.
