MPRS deflagra operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios do Litoral e Sul do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou entre segunda-feira, 11 de novembro, e esta terça-feira, 12, uma operação de combate à adulteração de combustíveis. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Litoral e do Sul gaúcho. No Litoral Norte: Palmares do Sul, Mostardas, Capivari do Sul e São José do Norte.
Com a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Mostardas, o MPRS realizou 34 análises nas 32 amostras do produto coletadas em 16 estabelecimentos comerciais deste tipo de atividade nos cinco municípios em que houve a operação. Apesar de não terem sido constatadas irregularidades, a ação também tem o objetivo de verificar constantemente a qualidade dos combustíveis, tanto é que, outras operações já estão programadas para as próximas semanas.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, as análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como por exemplo, densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor (equipamento que determina a temperatura mínima em que um líquido libera vapores), condutivímetro (instrumento que mede a capacidade de uma substância), espectrômetro de infravermelho (para identificar substâncias e determinar a pureza de amostras) e provetas.
Participaram da operação, os promotores de Justiça: Felipe Lisboa Barcelos, substituto na Promotoria de Justiça de São José do Norte; Leonardo dos Santos Rossi, substituto da Promotoria de Justiça de Mostardas e titular da Promotoria de Justiça de Palmares do Sul; e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; além de servidores do MPRS.
