Empossados novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor
Em cerimônia realizada no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, foram empossados na tarde desta terça-feira, 21, os novos membros do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor - ESDC. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, foi investido como membro do Conselho, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público.
A solenidade teve a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori. Também estiveram presentes, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, dirigentes dos Procons Municipais, professores e demais autoridades.
De acordo com o governador José Ivo Sartori, o conhecimento do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor qualifica ainda mais as ações do sistema estadual na área do consumidor.
Já a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos destacou que “a iniciativa busca construir uma rede de capacitação para os diversos profissionais que hoje atendem o consumidor, tornando-se um exemplo de parceria com a sociedade".
Em sua fala, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos destacou a importância da educação para o consumo. “É um instrumento de participação e emancipação da cidadania em todas as suas dimensões”. Cesar Faccioli lembrou, ainda, que “um dos compromissos da ESDC e dos conselheiros que hoje assumem é a redução das distâncias físicas, institucionais e metodológicas entre os atores que formam o sistema de defesa do consumidor, visão sistêmica que se traduz em ensino e capacitações compartilhadas”. Destacou, também, que “o projeto de criação de novos Procons municipais, balcões do consumidor e núcleos de mediação em parceria com universidades tem recebido todo o apoio do MP, inclusive o pioneiro foi celebrado com a faculdade de Direito da FMP”. Por fim, afirmou que “a nova cultura que há de ser construída é a da mediação entre sociedade e mercado, através da identificação da missão comum de produzir sustentabilidade”.
Também foi empossado como membro do Conselho Científico o procurador de Justiça aposentado Adalberto de Souza Pasqualotto, representando a PUCRS. O procurador de Justiça Alexandre Lipp João foi empossado, como suplente, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público. Os demais conselheiros são: Adriana Fagundes Burger, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Flávia do Canto Pereira, Rogério da Silva, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Ângela Molin e Carolina Zenha Saraiva.
Fotos: Renata Simmi/MPRS
